Municípios brasileiros se preparam para atender demanda das antenas da telefonia móvel 5G
Para nortear os governantes municipais, a Anatel disponibilizou uma minuta de projeto de Lei.
Para nortear os governantes municipais, a Anatel disponibilizou uma minuta de projeto de Lei.
A medida atende solicitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) feita por meio de ofício enviado ao Ministério há um mês.
Em relação aos próximos anos, o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal disse que a expansão do Bolsa Família deverá ser custeada pela tributação de dividendos, parcela do lucro das empresas distribuídas aos acionistas.
As novas alíquotas valem para pessoas físicas e jurídicas e serão aplicadas no período de 20 de setembro até 31 de dezembro de 2021.
No prazo de 60 dias, o Ministério da Economia deverá enviar uma série de informações ao TCU. A desestatização está suspensa até nova deliberação.
A secretaria diz que as maiores contribuições para o resultado do PIB do segundo trimestre vieram da queda da indústria de transformação e da redução da Formação Bruta de Capital Fixa (FBCF), investimentos.
Senadores manifestaram preocupação com o planejamento financeiro para 2022.
O Ministério da Economia foi informado pelo Judiciário sobre o valor de precatórios que deverão ser pagos em 2022: um total de R$ 89 bilhões.
O objetivo do programa é desenvolver propostas ágeis para transformação digital nos serviços públicos. As três melhores colocações serão premiadas a partir de R$15 mil.
Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT) - uma das articuladoras da greve geral - a PEC 32 "retira totalmente a proteção dos trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público."