Arquivos Liberdade de Expressão - Página 4 de 6

Senadora solicita instalação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

O colegiado chegou a eleger, há um ano, os seus integrantes (13 titulares e 13 suplentes), mas, assim como as comissões permanentes, não funcionou em 2020 por causa da pandemia de COVID-19. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional tem como atribuições realizar estudos, pareceres e outras solicitações encaminhadas pelos parlamentares sobre liberdade de expressão, monopólio e oligopólio dos meios de comunicação e sobre a programação das emissoras de rádio e TV.

By Edison Silva|2021-03-18T11:54:12-03:0018 de março de 2021|Tags: Congresso Nacional, Conselho de Comunicação Social, Liberdade de Expressão, Parlamentares|

Conselho de Ética acolhe cinco novas denúncias contra o deputado federal Daniel Silveira

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu admitir a análise de cinco novas denúncias contra o deputado Daniel Silveira (PSL/RJ) em seis representações de partidos, que tramitam em conjunto com a representação da Mesa Diretora da Câmara que trata dos ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

By Edison Silva|2021-03-12T19:46:06-03:0012 de março de 2021|Tags: Conselho de Ética, Daniel Silveira (PSL), Liberdade de Expressão, Marielle Franco, STF|

Ministro Nunes Marques do STF nega liminar à procuradora acusada de ofender Jair Bolsonaro

No exame da liminar, o ministro Nunes Marques observou que a discussão está relacionada à extensão e aos limites do direito constitucional à liberdade de expressão e de crítica.

By Edison Silva|2021-03-01T20:50:15-03:001 de março de 2021|Tags: CNJ, CNMP, Jair Bolsonaro, Liberdade de Expressão, Procuradora, STF|

Prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ) reacende a questão da imunidade parlamentar

Os detentores de mandatos e qualquer outro cidadão precisam ser contidos em suas compulsões verborrágicas acusatórias.

By Edison Silva|2021-02-17T19:45:16-03:0017 de fevereiro de 2021|Tags: Alexandre de Moraes, Câmara Federal, Delcídio do Amaral, Deputado Daniel Silveira (PSL/RJ), Inviolabilidade, Liberdade de Expressão, Marco Aurélio, STF|

Ministra cobra informações do Governo Federal sobre monitoramento de redes sociais de jornalistas e políticos

A ministra Cármen Lúcia requisitou informações da Secretaria de Governo (Segov) e da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República sobre o monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas. Na decisão, a ministra solicitou que as informações sejam enviadas, com urgência e prioridade, no prazo máximo e improrrogável de 48 horas.

By Edison Silva|2021-01-20T19:32:26-03:0020 de janeiro de 2021|Tags: Governo Federal, Jornalistas, Liberdade de Expressão, Ministra Cármen Lúcia, Monitoramento|

Deputados denunciam que Governo Bolsonaro contratou empresa para monitorar opositores

Deputados da oposição protestaram nesta quinta-feira (03), no Plenário da Câmara Federal, contra notícias de que o governo Bolsonaro está monitorando as atividades de deputados, jornalistas, economistas e influenciadores em mídias sociais. A deputada Érika Kokay (PT/DF) destacou que o contrato da empresa de monitoramento é de R$ 2,7 milhões.

By Edison Silva|2020-12-03T21:29:20-03:003 de dezembro de 2020|Tags: Câmara dos Deputados, CPI, Governo Federal, Liberdade de Expressão, Monitoramento de mídias sociais|

O presidente não pode bloquear outros perfis apenas por ter sido contrariado, diz o ministro Marco Aurélio

Nesta última segunda-feira (16), Kassio Nunes Marques suspendeu o julgamento virtual de um mandado de segurança questionando se o presidente Jair Bolsonaro pode ou não bloquear perfis de terceiros em rede social. Para o relator, o ministro Marco Aurélio, ao manter perfil em rede social, o presidente da República não se restringe a publicar temas de índole pessoal. Os assuntos tratados são de relevância coletiva e, por vezes, atos oficiais são comunicados. Assim, o chefe do Poder Executivo não pode bloquear outros perfis apenas por ter sido contrariado.

By Edison Silva|2020-11-19T17:20:23-03:0019 de novembro de 2020|Tags: Jair Bolsonaro, Liberdade de Expressão, Poder Público, Rede Social, Supremo Tribunal Federal|

Muralhas necessárias à liberdade de expressão, à liberdade religiosa e ao Estado laico – Por Filomeno Moraes

Na contramão do que vai no Brasil atual, parece cristalino que a construção ou reforço das muralhas institucionais é o caminho. Cuidar da efetivação dos princípios constitucionais que funcionam como muralhas a salvaguardar, entre outras, a liberdade religiosa e a liberdade de pensamento e expressão, e da efetivação do Estado laico.

By Edison Silva|2020-10-21T22:37:57-03:0021 de outubro de 2020|Tags: Artigo, Estado Laico, Liberdade de Expressão, Liberdade religiosa, Professor Filomeno Moraes|

Procurador da República fixa posição em relação à liberdade de expressão, em documento encaminhado ao Supremo Tribunal

O debate acerca dos limites da liberdade de expressão é travado em recurso ajuizado pela organização não-governamental Projeto Esperança Animal (PEA), voltada à proteção da fauna. No recurso, a entidade questiona decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que restringiu a publicação de conteúdos em sua página na internet, com denúncias de maus tratos a animais em rodeios.

By Edison Silva|2020-10-16T19:32:41-03:0016 de outubro de 2020|Tags: Augusto Aras, Liberdade de Expressão, MPF, STF, Tribunal de Justiça de São Paulo|

Girão critica lei das “fake news” aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará

Em pronunciamento nesta terça-feira (25), o senador Eduardo Girão (Podemos/CE), disse que o estado do Ceará está "vivendo uma grande ditadura", com cerceamento de liberdade de expressão.

By Edison Silva|2020-08-26T00:11:56-03:0025 de agosto de 2020|Tags: André Fernandes, Bruno Gonçalves, Eduardo Girão, Lei das Fake News, Liberdade de Expressão|