MPF pede a condenação do deputado Daniel Silveira (PSL/RJ) após ameaças ao STF
Silveira foi preso em fevereiro deste ano em Petrópolis/RJ após divulgar nas redes sociais um vídeo com ameaças a ministros do STF e defesa de medidas antidemocráticas.
Senador Eduardo Girão conclama população para se manifestar dia 7 de Setembro contra decisões do STF
Segundo o senador, parcela da sociedade tem sofrido com decisões e medidas arbitrárias tomadas pela CPI da Covid, da qual ele é membro integrante, e pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Evandro Leitão posiciona-se em defesa da democracia e critica “arroubos autoritários” de governantes
De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, é natural que próximo ao dia 7 de Setembro, que simboliza a Independência do Brasil de Portugal, se aflore o sentimento de patriotismo, em especial no momento em que o País se encontra.
Fux diz que STF estará atento às manifestações esperadas para 7 de Setembro e que “o povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos”
Presidente do STF advertiu que, no ambiente democrático, manifestações públicas devem ser pacíficas. "A liberdade de expressão não comporta violências e ameaças", afirmou.
Isonomia nas entrevistas coletivas concedidas por autoridades e servidores públicos
O texto do projeto de Lei considera como infração administrativa a recusa em credenciar profissional e a proibição de acesso ao local da entrevista.
Cresce apologia ao nazismo no Brasil, segundo reportagem da Agência Senado
A Lei Federal antirracismo (Lei 7.716, de 1989) afirma que é crime “veicular símbolos” do nazismo “para fins de divulgação”. Em caso de condenação, a pena é de multa e prisão de dois a cinco anos.
Desgaste à liberdade de imprensa no Brasil é tema de evento da OAB
A mediadora do evento, a jornalista Laura Greenhalgh, expôs pesquisa da organização Repórteres sem Fronteiras que aponta mais de 30 líderes políticos que são contra a liberdade de expressão, e o presidente Jair Bolsonaro está nessa lista.
Fake news – Barroso defende regras claras de exclusão de posts nas redes sociais
Para que eventual retirada de conteúdo não atinja a liberdade de expressão.
Dia Mundial da Liberdade de Imprensa – Barroso diz que ataques digitais são ameaça à liberdade de expressão
"A liberdade de expressão é indispensável para a preservação da cultura, da memória e da história de uma sociedade. No entanto, vivemos um momento marcado pelas campanhas de desinformação, de ódio e de ataques à democracia e às instituições. Momento que traz preocupações e reflexões totalmente diversas das que lidávamos há até pouco tempo'', dissertou Luís Roberto Barroso.
Pedido de vista adia decisão do Conselho de Ética sobre processo contra Eduardo Bolsonaro
Um pedido de vista da deputada Fernanda Melchionna (Psol/RS) e dos deputados Paulo Guedes (PT/MG) e Júlio Delgado (PSB-MG) adiou para quinta-feira (08) a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sobre a continuidade ou não do processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro.