Ao fazer referência à data na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (16), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, reafirmou o conteúdo de nota publicada na última segunda-feira (14) no contexto de ataques sofridos por ministros da Corte, em Nova Iorque.
“Vivemos a ditadura da toga, onde você não pode dizer o que pensa. Se eu não posso dizer o que penso, eu não sou livre, e se não sou livre, não vale a pena viver”, apontou a bolsonarista. Para ela, opiniões discordantes, sejam elas baseadas na verdade ou não, fazem parte da democracia.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou medidas de busca e apreensão e a prisão preventiva de um homem que abriu "temporada de caça" aos ministros da Corte.
O ministro apontou que as notícias falsas disseminadas por um candidato contra outro devem ser apresentadas à Justiça Eleitoral. O magistrado espera que as fake news contra o sistema eleitoral sejam minimizadas.
A juíza condenou o presidente a pagar indenização de R$ 100 mil a título de danos morais coletivos. Na ação, a entidade de classe apontou que somente em 2020 Bolsonaro proferiu 175 ataques à imprensa e que sua conduta tem desencadeado uma série de ataques a jornalistas por parte de seus apoiadores em todo o país.
Segundo o vice presidente do aplicativo, o Telegram está adotando exclusivamente no Brasil o monitoramento de conteúdos publicados nos grupos de usuários. É a primeira vez que a plataforma faz esse acompanhamento e, a partir da experiência brasileira, a ferramenta será replicada para outros países que também enfrentam ameaças à democracia por meio da disseminação de conteúdo falso.
No momento, também pode-se identificar o vivandano principal, a desenvolver um exercício escrachado de deslegitimação do processo eleitoral e das instituições republicanas.
"A ideologia nazista deve ser repudiada de forma irrestrita e permanente, sem ressalvas que permitam seu florescimento, assim como toda e qualquer ideologia totalitária que coloque em risco os direitos fundamentais dos povos e dos indivíduos, como o direito à vida e à liberdade", escreveu Jair Bolsonaro.
De autoria do ministro Luiz Fux, o Ato Normativo classifica como judicialização predatória o ajuizamento em massa de ações no território nacional.
Para o senador cearense, as censuras impostas pelas redes sociais e apoiadas por membros do STF e TSE são medidas autoritárias que prejudicam principalmente jornalistas conservadores.