Estão criados no Ceará: 10 cargos para desembargadores, 7 para juízes e 516 para novos servidores
A nova Lei 17.743 foi aprovada em regime de urgência urgentíssima pelos deputados estaduais, pois foi lida em uma sessão e nela mesma aprovada.
Aumento do número de desembargadores e a criação de “Tribunais” Regionais no Interior do Ceará
Para alguns políticos, e também para integrantes do Judiciário, o aumento expressivo do número de desembargadores, fato que não é inédito no Ceará, pode atender aos interesses políticos do grupo governista.
Deputados vão aprovar, em regime de urgência, 10 novos cargos de desembargador para o Tribunal de Justiça do Ceará
No dia 3 de setembro passado, a presidente do Tribunal de Justiça já havia encaminhado um projeto de lei à Assembleia, criando 4 cargos de desembargador.
28 novos juízes do Ceará tomam posse sexta-feira (15) no auditório da Esmec
Os 28 futuros magistrados e magistradas já escolheram as comarcas de Entrância Inicial onde vão trabalhar.
Tribunal de Justiça do Ceará pede autorização da Assembleia para criar 4 vagas de desembargadores e duas de juízes
O Projeto também contempla a criação de dois cargos de juízes para atuação na Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC), além de estrutura de pessoal de apoio.
Tribunal de Justiça realiza promoção e remoção de juízes no Interior cearense
Os critérios utilizados foram: antiguidade e merecimento.
TRE-CE consolida jurisprudência sobre os embargos de declaração
As súmulas visam reduzir os processos e acelerar a pacificação e soluções uniformes das demandas eleitorais.
Contra os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral, ex-chefes da PGR publicam nota
"Em todas as eleições brasileiras sob o sistema de urnas eletrônicas jamais houve o mais mínimo indício comprovado de fraude", diz trecho do documento.
Promoção e remoção de juízes do Ceará
Promoção de oito juízes pelos critérios de antiguidade e merecimento e remoção de três magistrados que atuam em unidades judiciárias de comarcas do Interior e da Capital.
Ação da AGU derruba decisões que liberavam compra de vacinas para juízes e motoristas
Com a avaliação da agência sanitária sendo postergada para o período após o despacho aduaneiro, argumentou a AGU, haveria risco de grave lesão à ordem e saúde públicas, além de representar intervenção judicial “radical e antecipada” nas atribuições da Anvisa.