O vereador Gardel Rolim (PDT) também comentou problemas ocorridos na gestão do Ministério da Saúde, em especial no que diz respeito à política de atenção psicossocial. Segundo ele, é preciso que políticos e população se organizem para evitar que o Governo Federal desarticule as políticas de saúde mental no País.
O pagamento adicional é previsto no Projeto de Lei 3.657/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), e beneficiaria quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Na última quinta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro fez um apelo, para que a população economize energia elétrica. Durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais, Bolsonaro alertou sobre o baixo nível de água nos reservatórios de usinas hidrelétricas, que respondem pela maior parte da geração elétrica do país.
Deputados da oposição protestaram nesta quinta-feira (03), no Plenário da Câmara Federal, contra notícias de que o governo Bolsonaro está monitorando as atividades de deputados, jornalistas, economistas e influenciadores em mídias sociais. A deputada Érika Kokay (PT/DF) destacou que o contrato da empresa de monitoramento é de R$ 2,7 milhões.
O Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, apresentou nesta quarta-feira (2), uma carteira com 115 ativos para leilões e projetos de concessão à iniciativa privada em 2021, com expectativa de gerar R$ 367 bilhões em investimentos. O anúncio foi feito após a 14ª reunião do conselho, pela manhã, que foi presidida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e teve a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que, em até 48 horas, convoque reunião extraordinária a fim de que sejam implementadas, pelo mesmo prazo, barreiras sanitárias para o enfrentamento e o monitoramento da COVID-19 entre os povos indígenas.
Foi publicada na última terça-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU), a MP 1.012/2020 editada pelo presidente Jair Bolsonaro que estende por dois anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). O Governo Federal alega que a pandemia de COVID-19 impossibilitou a elaboração de um novo plano.
Um levantamento feito pelo Ministério do Turismo mostra que, antes da Lei Aldir Blanc, cerca de 75% dos municípios do país ficaram, ao menos, 12 anos sem receber recursos do Governo Federal para políticas públicas na área cultural, por meio da administração pública direta.
Às vésperas do final do ano, o Governo Federal formalizou o empenho de 97,6% dos recursos autorizados para ações emergenciais durante a pandemia do novo coronavírus (R$ 561,1 bilhões). Já os valores efetivamente pagos chegam a 85,0% (R$ 488,5 bilhões).
Jair Bolsonaro viajou hoje (1), para Foz do Iguaçu onde terá reunião com o presidente do país vizinho, Mario Benítez. Os presidente irão visitar a Ponte da Integração Brasil-Paraguai, no Rio Paraná, que já está com quase 40% das obras concluídas, com intuito de desafogar o trânsito na Ponte da Amizade. A obra vai ligar Foz do Iguaçu à cidade paraguaia de Puerto Presidente Franco.