O autor da proposta, deputado André Figueiredo (PDT/CE), ressaltou decisão do STF.
Serpro é responsável pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que realiza todo o processamento, controle e execução financeira, patrimonial e contábil do governo federal brasileiro, alerta a nota técnica.
A Corte de Contas concedeu prazo de 15 dias ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) para que encaminhe os estudos e pareceres técnicos que subsidiaram suas tomadas de decisão consignadas nas Resoluções 90/2019 e 91/2019.
Três parlamentares, utilizando de seus tempos de liderança da sessão plenária desta sexta-feira (20), fizeram pronunciamentos para tratar da temática privatização: Delegado Cavalcante (PSL), Renato Roseno (PSOL) e Elmano Freitas (PT).
Acrísio Sena questiona argumentos apresentados pelo Governo Federal para privatizar diversos órgãos estatais brasileiros.