Governo troca pela quarta vez diretor-geral da Polícia Federal
O novo comandante da PF atuava como secretário-executivo do Ministério da Justiça.
O novo comandante da PF atuava como secretário-executivo do Ministério da Justiça.
Este ano, a novidade é que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni considera as duas últimas edições do Enem para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica.
O novo RG usará o número do CPF como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita. Os institutos de identificação terão até o dia 6 de março de 2023 para se adaptarem à mudança.
A norma diz que os limites para produção e aquisição de imóveis novos ou usados, em áreas urbanas, passam de R$ 110 mil para R$ 130 mil e de R$ 45 mil para R$ 55 mil nas áreas rurais.
O Planalto desembolsou cerca de R$ 30 milhões - valor maior do que nos quatro anos anteriores. Apenas em 2021 foram R$ 11,8 milhões.
O Congresso vai trabalhar normalmente até julho. Em agosto e setembro, os deputados farão uma semana por mês de esforço concentrado até as eleições de outubro.
O presidente, nas últimas semanas, vinha dizendo que nenhuma categoria tinha reajuste garantido.
O Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos é direcionado as políticas públicas de direitos humanos do país.
Em nota a Secretaria-Geral da Presidência da República disse que o objetivo do projeto é dar ''nova perspectiva de políticas públicas sobre a atividade garimpeira no Brasil''.
De acordo com o governo federal, a Medida Provisória foi necessária porque 40% dos municípios não encaminharam as informações dentro do prazo, esgotado em 30 de abril de 2021.