Decreto 7.777/2012 autoriza que ministros de Estado adotem providências - entre elas, a promoção de convênios com estados, Distrito Federal ou municípios e a adoção de procedimentos simplificados - para garantir a continuidade das atividades.
A nova norma fixa que a cobrança do imposto sobre combustíveis, inclusive importados, incidirá apenas uma vez. Antes ela incidia em várias fases da cadeia produtiva.
Verba financiará produções audiovisuais relacionadas ao tema.
Para o Ceará, serão destinados R$ 382 mil.
Estiveram presentes na reunião: Caetano Veloso, Paula Lavigne, Daniela Mercury, Seu Jorge, Emicida, Nando Reis, Maria Gadu, Lázaro Ramos, Elisa Lucinda, Mariana Ximenes, Alessandra Negrini, Paola Carosella e Christiane Torloni.
De acordo com o tucano, a situação atual da guerra entre Rússia e Ucrânia remete ao que o ditador alemão, Adolf Hitler, fez na Europa antes do início da Segunda Guerra Mundial.
A redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados foi de 25% em itens da chamada “linha branca”. O decreto do presidente Bolsonaro foi publicado dia 25/02.
Minas Gerais foi o estado que mais acumulou dívidas, ultrapassando o valor de R$ 818 milhões, logo depois veio Goiás e Rio de Janeiro com R$ 66,76 milhões.
''Nós faremos todo o possível para receber o povo ucraniano'', destacou.
Rogério Marinho (PL) é pré-candidato a senador pelo estado do Rio Grande do Norte.