Carlos Portinho alega que, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo preenchidos os requisitos constitucionais, as CPIs devem ser instaladas, não cabendo, portanto, possibilidade de omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa legislativa.
Nessa primeira fase serão contemplados os municípios de Caicó (RN), Mossoró (RN), Caruaru (PB), Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e Campina Grande (PB).
Os senadores indagam se a falta de atividades para reintegrar as turmas pode ser uma explicação para tanta agressividade; por isso pretendem ouvir especialistas.
Segundo o governador, a meta para 2022 era chegar a 50% das escolas estaduais em tempo integral em todo o Estado, mas o Governo já chegou a 60%.
Luiz Henrique diz que a Bíblia pode auxiliar na formação humana, filosófica e social dos cidadãos.
Debate na Comissão de Educação do Senado aponta que inclusão de disciplinas no currículo escolar exige aprofundamento.
Com a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, a ação, nos mesmos termos, pede liminar para que o Governo do Distrito Federal, que já iniciou este tipo de atividade nas escolas, retome com a vacinação infantil nesses ambientes.
Recomendação feita à Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) e à Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza (SME) .
A obrigatoriedade é determinada pela Lei Estadual nº 16.929/2019, sendo dispensada a vacinação obrigatória do matriculando que apresentar laudo médico de contraindicação explícita da aplicação das vacinas.
De acordo com a proposta, além da disciplina, as unidades educacionais podem programar visitas, seminários, palestras, eventos e oficinas educacionais, em parceria com as casas legislativas da Capital e Interior.