Antônio Henrique critica que Fortaleza tenha sido contemplada com apenas uma creche pelo Estado
Deputado lembrou que Fortaleza possui aproximadamente 30% da população [+]
Sancionada lei que prevê levantamento anual da demanda por creches
Pela lei, a divulgação da demanda deverá ser feita para as vagas de crianças com até três anos de idade. O levantamento será anual e ficará sob responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal, que são as esferas responsáveis pela educação infantil, com o apoio dos estados e da União.
Mais de 2 milhões de crianças estão sem vagas em creches
No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Os dados são do IBGE.
Senado aprova projeto que torna obrigatório divulgação da demanda por vagas em creches
De acordo com o texto, o levantamento da demanda deve ser feito anualmente pelos municípios e pelo Distrito Federal (esferas responsáveis pela educação infantil), com o apoio dos estados e da União.
Líder do Governo no Senado quer impedir a CPI do MEC pedindo preferência para uma outra
Carlos Portinho alega que, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo preenchidos os requisitos constitucionais, as CPIs devem ser instaladas, não cabendo, portanto, possibilidade de omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa legislativa.
572 escolas e creches particulares de Fortaleza com indícios de irregularidades
A campanha Escola Legal será lançada anualmente entre o recesso escolar e início do ano letivo, “para estimular os pais verificarem se a escola em que seu filho está matriculado é credenciada junto aos Conselhos de Educação.