Especialistas questionam inclusão de certas matérias no currículo das escolas
Debate na Comissão de Educação do Senado aponta que inclusão de disciplinas no currículo escolar exige aprofundamento.
Debate na Comissão de Educação do Senado aponta que inclusão de disciplinas no currículo escolar exige aprofundamento.
A inserção à LDB tem como objetivo incentivar ações educativas sobre direitos humanos e prevenção de todas as formas de violência.
A norma, também cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em instituições públicas e particulares de ensino básico. O evento ocorrerá todos os anos em março, e promoverá o conhecimento da Lei Maria da Penha, a fim de abordar os mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, as medidas protetivas e os meios de denúncias.
Além do projeto adotado pela senadora Zenaide, outras proposições em análise no Senado buscam incentivar o ensino e a aplicação da Língua Brasileira de Sinais.
Um dos projetos, o PL 6.284/2019, determina que o idioma seja a primeira língua de comunicação na escola para estudantes surdos. A outra proposta (PL 5.961/2019) quer incluir conteúdos relativos à Libras para todos os alunos indistintamente, surdos ou não.
O Projeto de Lei 5509/19 inclui assuntos relativos à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher como conteúdo curricular de caráter transversal na educação básica.