Em conversa com Lula nesta segunda-feira (5), não foram tratadas novas indicações para ministérios e liberação de emendas aos parlamentares. ''O governo vai reunir e está se movimento para consolidar sua base, o que nos facilita. Eu pedi uma estabilidade por parte do governo e da sua articulação para que nem a Câmara nem o Senado fiquem discutindo projeto a projeto'', afirmou Arthur Lira.
O prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária para 2023 terminou na última segunda-feira (14). As sugestões de despesa serão analisadas agora pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). O relator-geral do PLN 32/2022, senador Marcelo Castro (MDB-PI), deve apresentar um relatório preliminar na sexta-feira (18).
Bahia, São Paulo e Maranhão foram os estados com maior volume de indicações.
Os recursos foram destinados a projetos de Pesquisa da Universidade, ao financiamento de obras e à aquisição de computadores e de equipamentos de laboratórios.
A polarização ora existente em relação à disputa presidencial, pelo menos até o aclaramento do quadro, também será sentida no Congresso Nacional, fazendo das duas Casas do Congresso Nacional o palco das discussões mais intensas.
A medida é uma das normas do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020), que prevê que a não proposição do instrumento de cobrança configura renúncia de receita.
As eleições estaduais, embora atraentes, deixam os eleitores um pouco mais distantes, e acabam sendo estimulados pelos chamados cabos eleitores, ou, "os vaqueiros" como dizem os que exclusivamente elegem-se comprando quase a totalidade dos sufrágios.
Governador Camilo Santana agradeceu aos 17 deputados federais (de um total de 22) e três senadores da bancada cearense – Cid Gomes, Tasso Jereissati (PSDB) e Chiquinho Feitosa (DEM) – que encaminharam emendas de bancada para viabilizar a construção do Hospital.
São R$ 5,5 bilhões de emendas individuais e R$ 5,3 bilhões de emendas de bancada.
O prazo para que senadores, deputados, comissões e bancadas estaduais indiquem sugestões de despesas ao projeto de Lei que fixa as receitas e despesas da União para o próximo ano (PLN 19/2021) termina na terça-feira (16).