Segundo o deputado Acrísio Sena, o objetivo é colher informações, acompanhar ações e conscientizar sobre a ampliação das possibilidades de consolidação de políticas públicas adequadas à realidade daquela comunidade.
Para o parlamentar, propostas apresentadas pelo Governo Federal e seus aliados trazem prejuízos consideráveis para a Educação do Brasil.
De acordo com o prefeito José Sarto (PDT), a expectativa é que os novos professores adentrem nos cargos até dezembro deste ano.
A governadora informou que a Portaria que vai instituir a comissão que se responsabilizará pela preparação do concurso será publicada.
Nesta edição, os interessados em participar do exame poderão fazer o pagamento da taxa no valor de R$ 85, tanto para a versão digital quanto para impressa, por meio de PIX ou cartão de crédito.
O objetivo é fornecer gratuitamente, cursos palestras, excursões, práticas esportivas e culturais para as pessoas com mais de 60 anos em Fortaleza.
A Constituição determina que estados e municípios invistam no ensino pelo menos 25% de suas receitas anualmente.
O colegiado tem entre seus objetivos promover a educação e a conscientização para o trânsito seguro, especialmente em escolas.
A medida também isenta de responsabilidade os gestores públicos pela não aplicação desses recursos.
Lei beneficia professores que atuaram em períodos em que houve repasse a menor da União ao Fundef e ao Fundeb.