"Estamos há dois meses sem perspectiva, essa é a verdade”, afirmou o presidente. “Falta coordenação, falta orientação, faltam medidas que nos deem tranquilidade. Estou convicto de que a sociedade, tendo os sindicatos como representantes dos trabalhadores, deve apresentar uma proposta", completou Toffoli.
O evento é o primeiro de uma série de seminários organizados pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado nesta terça-feira (19).
Partido Progressistas pediu para que sejam suspensos por 30 dias os prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização para as eleições municipais deste ano. Pela legislação eleitoral, questionada pela agremiação, os prazos venceram no dia 4/4.
Bolsonaro disse que iria incluir mais categorias no decreto que trata dos serviços essenciais, como a construção civil. “Para que cada vez mais rápido nós possamos voltar a atividade normal, caso contrário, depois da UTI é o cemitério e não queremos isso para o nosso Brasil”, disse.
Para Toffoli, as agressões são lamentáveis e intoleráveis. “Sem imprensa livre, não há liberdade de expressão e de informação. Sem imprensa livre, não há democracia”, afirmou, ao cobrar a apuração e a punição da conduta dos agressores pelas autoridades competentes.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o funcionamento dos tribunais brasileiros em regime extraordinário de plantão em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta sexta-feira (03) que seja considerada uma saída "diagonal" do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor produtivo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou de reunião sobre "A Justiça e o setor de saúde: desafios para o enfrentamento do coronavírus", nesta quinta-feira (02).
O TJCE repudia veementemente o comportamento de pessoas que insistem em divulgar e repassar mensagens falsas, aproveitando-se do momento de crise pelo qual o Brasil e mundo estão passando para confundir ainda mais a população e, desde já, afirma que tomará as providências necessárias, acionando a Polícia Civil do Estado do Ceará para que investigue quem são os responsáveis por mais essa onda de Fake News.
O presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (03), que numa futura redução da maioridade penal pode resultar no aumento da criminalidade. Ele fez uma avaliação sobre pesquisa do CNJ relativa a indivíduos punidos pelo Estado.