De acordo com a decisão, está suspensa a posse dos membros vitoriosos do grupo, e por enquanto estende o mandato da diretoria passada, que tem Nascélia Silva como presidente e Eriston Ferreira, que impetrou a ação, na vice-presidência.
O chefe do Poder Executivo estadual lembra que o comitê que avalia as decisões a serem tomadas para o combate à pandemia irá avaliar o cenário atual para tomar qualquer decisão.
Dia 18/01 a Divisão de Tributação (Disit) da 7ª Região Fiscal da Receita Federal publicou solução de consulta que permite créditos do PIS e da Cofins sobre vale-transporte. Segundo o documento, o benefício será aplicável a indústrias e demais prestadores de serviços, e não apenas a empresas de limpeza, construção e manutenção, conforme previsão de leis sobre contribuições sociais.
Camilo Santana ficou legalmente impedido de apoiar Sarto (PDT), isso no primeiro turno (15 de novembro), porque tinha uma correligionária, Luizianne Lins (PT), na disputa pela prefeitura de Fortaleza.
O diretório estadual do PDT, comandado pelo deputado federal André Figueiredo, decidiu anular a decisão da convenção municipal partido em Juazeiro do Norte, que havia anunciado apoio à candidatura de Glêdson Bezerra (Podemos)
A decisão do STF foi tomada a partir de uma ação da Procuradoria-Geral da República contra a permissão no Mato Grosso, onde é permita a comercialização de bebidas com teor alcoólico máximo de 14%.
“Esse é o nosso principal objetivo, montar um novo partido mais forte. Estamos vendo as melhores composições para eleger nomes do partido para a Câmara Municipal”, afirmou o emedebista.
O MDB cearense já perdeu alguns dos seus prefeitos e muitos vereadores. Só o governador Camilo Santana poderá evitar que a agremiação desapareça do Interior cearense.
Durante o processo, a pena de Fernandes pode ser aumentada, arquivada ou mantida. Por conta disso, alguns parlamentares têm cautela quando se posicionam sobre o fato.
O ex-presidente é, assim, o primeiro beneficiado da decisão do Supremo Tribunal Federal, que considera inconstitucional a prisão de condenado em segunda instância