Ex-ministro José Dirceu também é libertado
José Dirceu está detido no Complexo Médico Penal, na região metropolitana de Curitiba, desde maio de 2019 para cumprir pena de oito anos e dez meses de prisão.
José Dirceu está detido no Complexo Médico Penal, na região metropolitana de Curitiba, desde maio de 2019 para cumprir pena de oito anos e dez meses de prisão.
A decisão final é do filho do presidente, deputado federal Eduardo Bolsonaro, se fica na liderança do PSL na Câmara dos Deputados e vai enfrentar a sabatina e a decisão do Senado para ser embaixador brasileiro em Washington
Decisão do ministro Edson Fachin consolida decisão dos vereadores de Uruburetama, no Interior do Ceará, contra o prefeito acusado de vários crimes e atualmente preso
Toda e qualquer mudança na legislação eleitoral para vigorar nas eleições têm que estar sancionada até um ano da realização do pleito. No próximo ano a eleição será no dia 4 de outubro
Pela decisão do Supremo, para implantação de política de valorização da família deve-se levar em consideração os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana
Inclusive as construtoras responsáveis por obras do Programa Minha Casa, Minha Vida terão que pagar multa aos compradores por atraso na integra do imóvel
A decisão dos ministros do Supremo foi em plenário virtual, conhecida na última semana.
Mesmo oferecendo outros meios de atendimento aos clientes, os bancos brasileiros não podem deixar de ter o atendimento presencial
Nota Pública de Procuradores da República adverte para as consequências da decisão liminar de Toffoli
A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o contingenciamento de recursos em universidades federais e no Instituto Federal do Acre.