Deputado André Fernandes chega à sala da reunião do Conselho de Ética, para fazer a sua defesa no processo de quebra de decoro parlamentar. Foto: ALCE.

Apesar de o Subconselho de Ética da Assembleia Legislativa ter acatado parecer da relatora Augusta Brito (PCdoB), que defende suspensão por 30 dias para André Fernandes (PSL), por falta de decoro parlamentar, o processo ainda tem um longo caminho pela frente. Os deputados da Casa, porém, estão divididos sobre a punição proposta até aqui pelo órgão colegiado.

Alguns parlamentares que participaram da reunião ocorrida na quarta-feira (27) chegaram a dizer ao Blog do Edison Silva que não concordaram com os argumentos utilizados pela relatoria do caso, e que ainda não tinham definido voto. Apesar das definições sobre o processo ocorrerem no Conselho de Ética e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), são os 46 deputados, em votação no Plenário 13 de Maio, que decidirão o futuro de Fernandes.

A bancada do PT, formada por Elmano de Freitas, Acríso Sena, Moisés Braz e Fernando Santana, já fechou questão e votará de acordo com o voto da relatora do Subconselho, a deputada Augusta Brito.

Já o PDT, de acordo com alguns de seus parlamentares, tende a votar, também de acordo com a relatoria. Outros, porém, afirmaram que votarão conforme decisão da CCJ. As deputadas Érika Amorim e Patrícia Aguiar, ambas do PSD, afirmaram ao Blog que vão aguardar o andamento do processo, mas a tendência é votarem conforme definição da comissão.

Os deputados Vitor Valim (PROS) e Leonardo Araújo (MDB) já se posicionaram contra a suspensão do parlamentar por um prazo de 30 dias. Delegado Cavalcante (PSL) também afirmou que votará contra.

Dra. Silvana (PL) e Audic Mota (PSB) disseram que vão aguardar o andamento do processo. Lucílvio Girão (PP), por sua vez, afirmou ao Blog que defendia apenas advertência para o parlamentar, mas depois da discussão de André Fernandes e Acrísio Sena, na terça-feira (26), acredita que votará pela suspensão do colega. Davi de Raimundão (MDB) vota com o colegiado.

Carlos Felipe (PCdoB), Renato Roseno (PSOL), Oriel Nunes (PDT), Marcos Sobreira (PD), Queiroz Filho (PDT) e Leonardo Pinheiro (PP), devem votar pela suspensão de André Fernandes. Guilherme Landim (PDT), Walter Cavalcante (MDB) e Antônio Granja (PDT) preferiram não se posicionar sobre o assunto, já que são membros do Conselho de Ética da Casa.

Entenda o caso

André Fernandes está sendo processado pelo Conselho de Ética da Assembleia Legislativa por ter acusado um colega, Nezinho Farias (PDT), de envolvimento com facções criminosas. Como não apresentou provas contundentes junto ao Ministério Público (MP), o processo que ele deu entrada foi arquivado. Após isso, PSDB e PDT entraram com ação no Conselho de Ética denunciando quebra de decoro parlamentar.

No Subconselho, a relatora Augusta Brito decidiu pela suspensão de 30 dias do parlamentar de suas atividades legislativas, o que foi acatado pelo colegiado. Depois de passar pelo Conselho de Ética e Comissão de Constituição e Justiça, os 43 deputados devem definir o futuro do colega.

Durante o processo, a pena de Fernandes pode ser aumentada, arquivada ou mantida. Por conta disso, alguns parlamentares têm cautela quando se posicionam sobre o fato.