Deputados aprovam punição para quem divulgar crimes em redes sociais
Pena para quem divulgar, nas redes sociais. O objetivo da proposição é evitar a propagação de informações de conteúdo sobre violência
Pena para quem divulgar, nas redes sociais. O objetivo da proposição é evitar a propagação de informações de conteúdo sobre violência
O Projeto de Lei 3200/19 aumenta a punição no crime de descaminho, para reclusão de 2 a 6 anos. Hoje a pena é de reclusão de 1 a 4 anos.
Proposta de emenda à Constituição limita a concessão de indulto pelo presidente da República
Autores de crimes que provoquem terror social não podem ter seus nomes e imagens publicadas pela imprensa segundo projeto do deputado Jaziel
O Poder Executivo estadual está autorizado, pela Assembleia Legislativa estadual, [+]