Para as ações de combate ao coronavírus no Brasil, os senadores Randolfe Rodrigues e Major Olimpio propuseram a utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral e do Fundo Partidário.
Na decisão, o ministro Marco Aurélio sugere também o regime domiciliar aos soropositivos para HIV, diabéticos, portadores de tuberculose, câncer, doenças respiratórias, cardíacas, imunodepressoras ou outras suscetíveis de agravamento a partir do contágio pelo Covid-19.
Foi entregue na Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados a mensagem presidencial sobre o estado de calamidade pública, que também está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).
Diferentemente do que ocorre no Senado e na Câmara Federal, a Assembleia Legislativa do Ceará manteve o funcionamento de suas sessões plenárias ordinárias nesta terça-feira (17).
Alguns vereadores, mesmo sem sintomas da doença, foram para a Câmara Municipal de Fortaleza, de máscara.
Coronavírus e eleições tomaram conta das discussões nos corredores da Câmara Municipal de Fortaleza.
O secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto, apresentou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (17), as ações de prevenção à propagação do novo coronavírus (Covid-19) e as recentes medidas adotadas pelo Governo do Estado na contenção da pandemia e atendimento aos enfermos.
Doutor Cabeto citou como medida a ser adotada, sem dá prazos, compra em grande escala, de comum acordo entre Estado e municípios, de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – como máscaras, luvas, álcool em gel, sabão, etc).
A sessão do Congresso Nacional destinada a analisar vetos presidenciais e votar os projetos de Lei do Congresso Nacional que regulamentam o Orçamento Impositivo foi cancelada. A medida se deu em função da ausência de parlamentares e da preocupação com a possibilidade de propagação do novo coronavírus (COVID-19) na Casa.
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que estuda medidas de enfrentamento ao novo coronavírus vai defender o tabelamento de produtos essenciais para enfrentar o novo coronavírus, em especial o álcool em gel, como medidas de emergência para enfrentar a pandemia.