O TSE recebeu a nota 0,72, o grau máximo da avaliação é 0,90, no levantamento ''Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário'', divulgado na última quarta-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Corte Eleitoral ocupa a categoria ''aprimorado'', mesmo patamar do ano passado, resultado dos investimentos feitos no setor.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, terça-feira (10), o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, com o objetivo de promover estudos e iniciativas que ajudem o Poder Judiciário a atuar para impedir retrocessos em matéria ambiental. Desde que assumiu o comando do CNJ, em setembro, o presidente Luiz Fux colocou o meio ambiente como um de seus principais eixos de atuação.
Empossados nesta quinta-feira (10), Luiz Fux e Rosa Weber serão, nos próximos dois anos, presidente e vice-presidente do STF, respectivamente. Conheça mais sobre a trajetória de vida desses ministros do Supremo Tribunal Federal.
Nesta quinta-feira, às 16h, o ministro Luiz Fux toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Rosa Weber assume como vice-presidente dos dois órgãos, para o biênio 2020-2022.
A terceira edição do Ranking da Transparência, anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18), mostra que o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) ocupa a 22° colocação com 91,39% de atendimento aos itens relativos à transparência, seguido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE), na 23° posição, com 90,63%.
Ao longo dos últimos 15 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu e processou quase 100 mil processos. Somente em 2019, foram baixados 10.997.
Na próxima terça-feira (18), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assina portaria conjunta com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para regulamentar o uso do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) a partir das Eleições Municipais de 2020. Esse sistema pode ser utilizado em impugnações no processo de registro de candidatura, uma vez que somente pode concorrer a cargo eletivo quem esteja no gozo dos direitos políticos.
O relatório final sobre a inspeção ordinária realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no Poder Judiciário do Ceará foi aprovado, por unanimidade, pelo Plenário do CNJ. A decisão foi tomada durante a 64ª Sessão Virtual, realizada no período de 30 de abril a 8 de maio de 2020.
O conselheiro Mário Guerreiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou em decisão tomada nesta sexta-feira (24), que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) cumpra o prazo de 24 horas para expedição e cumprimento de alvarás de soltura de presos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o funcionamento dos tribunais brasileiros em regime extraordinário de plantão em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).