Privatização da Eletrobras, depois das emendas no Senado, será votada novamente na Câmara nesta segunda (21)
A pressa de Arthur Lira é porque a Medida Provisória do presidente Bolsonaro perde a vigência às 24h desta terça-feira (22).
Deputado federal cearense propõe debate sobre a crise hídrica no País
"A tarifa de energia elétrica já escalou para a bandeira mais cara [vermelha dois]", alerta Danilo Forte (PSDB/CE).
MP que propõe simplificação no funcionamento de empresas pode ser votada hoje (17)
De acordo com a medida provisória, uma das inovações é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio.
PSOL quer manter vaga na Assembleia Legislativa e garantir assento na Câmara Federal
"Pretendemos manter o mandato estadual que é ocupado pelo Renato. Não sabemos se ele será candidato à reeleição ou se tentará disputa a deputado federal", disse Ailton Lopes ao Blog do Edison Silva.
Vereadores brasileiros pedem socorro aos deputados federais para conter agressões contra eles
O tema foi discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias nesta quarta-feira (16).
Medida Provisória de incentivo fiscal a quem doar pesquisas contra COVID-19 é aprovada pela Câmara Federal
A matéria prevê ainda que as empresas que fizeram doações receberão um selo atestando sua ''atuação cidadã'' no enfrentamento do coronavírus.
Câmara Federal debate adesão do Brasil à convenção internacional sobre crimes cibernéticos
A Convenção de Budapeste recebeu até o momento a adesão de 66 países.
Medida Provisória com facilidades para abertura e funcionamento de empresas entra na pauta da Câmara dos Deputados
Uma das inovações da MP é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio.
Câmara Federal: Comissão aprova o CadFem, cadastro de pessoas condenadas pelos crimes de violência doméstica
Pela proposta, o cadastro deverá conter pelo menos a fotografia dos condenados, a ficha papiloscópica (impressão digital), o perfil genético, o nível de escolaridade, a renda salarial mensal, a idade, a profissão, o endereço, a cor e a raça.
Proposta que reserva 10% das bolsas do Prouni para idosos é aprovada por Comissão na Câmara Federal
O parecer do relator, deputado Roberto Alves (Republicanos-SP), foi favorável ao projeto. Ele destaca que, conforme o Estatuto do Idoso, é dever do Estado assegurar o direito do idoso, com prioridade, à educação, incluindo educação superior.