Direitos Humanos anuncia 14 ações contra pessoas LGBTQIA+
Durante o evento, também foram divulgados dados do dossiê da Associação Nacional de Travestis e Transexuais.
Fortaleza e Salvador são as únicas capitais com políticas básicas para LGBTI+
Um levantamento feito com as 26 capitais estaduais brasileiras realizado pela Aliança Nacional LGBTI+ e pelo Grupo Arco-Íris mostrou que apenas Fortaleza e Salvador possuem os pilares básicos de políticas voltadas para a população LGBTI+. Mapemaneto foi divulgado na quinta-feira (8).
Reconhecimento de famílias homoafetivas e monoparentais pela Receita Federal
Os registros que existem hoje exigem, por exemplo, o nome de uma mãe em cadastros de direitos e benefícios sociais, excluindo assim o nome de uma das mães do casal ou obrigando um dos pais a assinar como mãe.
Governo do Estado quer abertura de crédito no valor R$ 41,8 milhões para atender demandas da gestão
A proposta deve ser apreciada pelos parlamentares em regime de urgência, conforme proposto pelo Executivo.
Vereadores brasileiros pedem socorro aos deputados federais para conter agressões contra eles
O tema foi discutido em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias nesta quarta-feira (16).
Governador Camilo Santana cria o Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT
A Secretaria disporá de ação orçamentária específica para manutenção dos custos das atividades elencadas, estando tal custeamento sujeito a disponibilidade de recurso financeiro. Segundo o decreto, a instalação do Conselho acontece em até 30 dias, a partir da publicação do documento.
Deputado cearense inicia “cruzada” contra movimentos LGBT
A polêmica proposta que susta Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) autorizando o uso de nome social para transexuais e travestis nas escolas do País, idealizada por parlamentares da Bancada Evangélica, ainda será analisada pelas comissões temáticas da Câmara Federal.
Com Assembleia esvaziada, Dia do Orgulho LGBTI ganha destaque no plenário
Em uma sexta-feira de plenário bem esvaziado, o Dia do Orgulho LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e pessoas intersex) foi tema de 3 dos 7 deputados que usaram a tribuna para fazerem pronunciamentos na Assembleia Legislativa do Ceará.
Deputado Acrísio destaca a importância da criminalização da homofobia no país
O deputado estadual Acrísio Sena (PT) falou da importância da decisão do Supremo de criminalizar a homofobia como forma de racismo. O parlamentar espera que, daqui em diante, haja uma redução no número de homicídios contra a população LGBT.
Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT na Câmara Municipal
Os vereadores em defesa das causas de grupos LGBT buscam audiências com secretários municipais levando reivindicações e aceitação de projetos de indicações já aprovados no Legislativo municipal da Capital cearense.