Líderes querem transformar em um só os 100 pedidos de impeachment de Bolsonaro
Ato público será dia 30 de junho.
Ato público será dia 30 de junho.
Projeto de Lei 191/2020 pretende regulamentar a mineração em terras indígenas.
De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), a Covaxin foi a vacina mais cara negociada pelo Governo Federal até agora: R$ 80,70 a unidade, valor quatro vezes maior que a vacina da Fiocruz, a AstraZeneca.
Arthur Lira quer discutir o tema e votar as alterações de forma que já sejam válidas para as eleições de 2022.
Suspeita de superfaturamento seria para vacina comprada por meio de uma empresa e não direto do laboratório.
Esplanada dos Ministérios em Brasília. Foto: Agência Brasil. [+]
Ministro Luís Roberto Barroso garantiu que todas as dependências do TSE e os programas de controle das eleições sempre estarão abertos à fiscalização de partidos, parlamentares, técnicos e especialistas.
MPF aponta que o PL 490/07 pretende alterar o regime jurídico das terras indígenas, autorizar ao Congresso Nacional a demarcação das terras indígenas (PEC 215/2000); a legalização de atividades agropecuárias e florestais nas terras indígenas (PEC 187/2016); e o enfraquecimento da política indigenista do Estado brasileiro (MP 870/2019).
A deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) e o professor Orjan Olsen, presidente da Analítica Consultoria, participaram de evento do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) sobre "Reforma Eleitoral e Democracia Participativa".
Texto-base da MP teve 258 votos sim e 136 contrários.