Procuradores do Estado do Ceará têm garantia de recursos para gastos com saúde e aumento da verba de alimentação
Resolução da PGE é do dia 31 de março de 2022.
PDT pede ao STF liminar contra morosidade do INSS na concessão de benefícios
Segundo o partido, a demora gerou uma "fila" de mais de dois milhões de pedidos.
Calendário Eleitoral: governantes estão proibidos de doar bens, valores ou benefícios
A proibição é imposta pelo parágrafo 10 do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) para evitar o uso da máquina e de recursos públicos de modo eleitoreiro.
Comissões do CNH Popular visitam 12 municípios cearenses durante a semana
Serão atendidos os candidatos das cidades de Caririaçu, Tauá, Russas, Hidrolândia, Itapipoca, Quixadá, Nova Olinda, Tianguá, Trairi, Ubajara, Ibiapina e Guaraciaba do Norte. Confira o calendário.
Vantagem para incentivar doação de leite materno é proposta na Assembleia Legislativa do Ceará
A matéria está em tramitação na Assembleia Legislativa e é assinada pelo deputado Audic Mota (PSB).
Projetos no Senado beneficiam os avós cujo dia hoje (26) é comemorado
A manutenção dos vínculos afetivos com a família e dos vínculos sociais com a comunidade, em ambientes que garantam o envelhecimento saudável, pode se tornar direito da pessoa idosa.
Prefeito Sarto sanciona pacote com benefícios para pessoas com autismo em Fortaleza
Os Projetos de Lei foram aprovados pela Câmara Municipal no fim de abril, mês em que se celebra a luta pelos direitos desse segmento da sociedade.
Avançam na Câmara de Fortaleza projetos que beneficiam condutores de transporte escolar
As medidas serão analisadas nas Comissões e voltarão para aprovação em plenária virtual. Após a apreciação dos parlamentares as propostas serão encaminhadas ao Poder Executivo para que sejam transformadas em mensagem prefeitural.
Pandemia: pacote de benefícios financeiros é aprovado pelos vereadores de Fortaleza
Foi aprovado ainda o projeto de Lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus. A partir de agora, o Governo Municipal, através de consórcio poderá fazer a aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos da área de Saúde.
Carteira digital do BB é utilizada pelo TRE-CE para pagamento de vale-alimentação aos mesários nas eleições deste ano
Para as Eleições 2020, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) anunciou que, o procedimento para repasse do vale-alimentação aos mesários e colaboradores será feito por meio da Carteira Digital BB, um aplicativo de smartphone que irá favorecer o recebimento dos valores por parte dos beneficiários. No Ceará, deverão atuar nessas eleições cerca de 75,1 mil colaboradores.