"Justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada", afirmou Rui Barbosa.
Segundo o partido, a demora gerou uma "fila" de mais de dois milhões de pedidos.
A equipe, composta por juízes e servidores, analisará a atuação das unidades judiciárias para, em seguida, propor medidas visando o aprimoramento das rotinas de trabalho referentes a essas ações.
O Blog do Edison Silva entrou em contato com todos os membros da Comissão, mas somente o vice-presidente, Queiroz Filho (PDT), retornou.
Na manifestação, Wagner Natal lembra que o STF já firmou entendimento de que a inércia do Tribunal de Contas por mais de cinco anos contados do ato de concessão da pensão ou aposentadoria “consolidaria a expectativa do pensionista à percepção do benefício”.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça Federal contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir que os requerimentos de benefícios previdenciários sejam analisados em, no máximo, 30 dias. Investigação realizada pelo MPF em Juazeiro do Norte demonstrou que o INSS tem levado mais de seis meses para analisar pedidos de aposentadorias e de outros benefícios.
Ex-ministro do TSE, José Eduardo Alckmin vê na morosidade da Justiça um dos maiores problemas