Deputado comemora decisão judicial que determinou bloqueio das contas de agressor
Em agosto do ano passado, Gilberto Alves foi condenado a pagar R$ 7 mil em indenização a José Guimarães por danos morais.
Deputado do Ceará pede que manifestantes não acreditem na Assembleia Legislativa e estimula hostilização a jornalistas
Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) publicou Nota de Repúdio contra atitude do Delegado Cavalcante (PTB).
Senadores da CPI da Covid ligam depoente investigado ao esquema de jogatina
A comissão aprovou requerimento de Eduardo Girão para convocar o secretário de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, com o objetivo de esclarecer uma suposta subnotificação de mortes por covid-19 nesse estado.
Indígenas do Brasil estão se sentindo agredidos por ações do Governo Federal
A subprocuradora-geral da República e coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Eliana Torelly, disse que o Estado não tem cumprido o dever constitucional de proteção aos povos originários.
Renovação da CNH – Deputado quer submeter agressores de mulheres no trânsito a processo educativo obrigatório; entenda
José Guimarães (PT-CE) explica que a proposição tem a intenção de apresentar mais um instrumento para reprimir e prevenir a violência ou grave ameaça cometidas contra mulheres.
Declarações agressivas de alguns vereadores surpreendem colegas na Câmara Municipal de Fortaleza
Vereador Bruno Mesquita (PROS) defendeu que todas as forças políticas se unissem em prol do bem comum dos brasileiros.
Conselho de Ética da Câmara Federal analisará representação contra deputado do PSL na terça-feira (23)
A representação da Mesa Diretora da Câmara sobre quebra do decoro parlamentar por parte do deputado Daniel Silveira (PSL/RJ) chegou oficialmente ao Conselho de Ética da Casa, nesta quinta-feira (18). Em entrevista à imprensa, o presidente do Conselho de Ética da Casa, deputado Juscelino Filho (DEM/MA), garantiu rapidez na tramitação da representação contra Silveira, já a partir da retomada dos trabalhos do colegiado, na próxima terça-feira (23).
Deputados Vitor Valim e Lucílvio Girão batem boca e são contidos ao iniciarem agressões físicas na Assembleia
Após a discussão em plenário, os dois deputados tiveram que ser contidos nos corredores da Casa para não partirem para as agressões.
Projeto assegura transporte gratuito para mulheres em situação de violência doméstica
O Projeto de Lei (PL) 5264/20 garante à mulher em situação de violência doméstica e familiar e aos seus dependentes, financeiramente vulneráveis, o acesso gratuito ao sistema de transporte público coletivo rodoviário interestadual durante 30 dias, contados a partir do registro da ocorrência na polícia. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei Maria da Penha, de 2006.
Projeto obriga instituições de ensino oferecer assistência psicológica a professores vítimas de violência escolar
O Projeto de Lei 4938/20 obriga instituições de ensino a oferecer assistência psicológica e social a professores vítimas de violência escolar. De acordo com o texto, os docentes deverão ser atendidos por equipes multidisciplinares que considerem as necessidades específicas de cada professor e as peculiaridades do caso concreto. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.