OAB nacional ainda não tem data para realizar o exame que habilita os advogados
A prova será aplicada neste ano, independentemente da modalidade, mas existe a possibilidade de ser online.
A prova será aplicada neste ano, independentemente da modalidade, mas existe a possibilidade de ser online.
O abaixo-assinado "Basta, genocida: renuncie" pede que o presidente Jair Bolsonaro abandone o cargo pelo modo como está conduzindo o combate à pandemia da Covid-19.
O TCU decidiu ainda que os recursos pagos a título de honorários advocatícios de sucumbência são de natureza pública, cuja gestão submete-se aos princípios da Administração Pública, especialmente no que tange às exigências de transparência e controle.
Segundo Larissa Gaspar, a postura do chefe do Executivo nacional foi irresponsável e contribuiu para a disseminação do coronavírus no País.
O conselheiro federal da OAB, André Costa, afirma que a luta pela aprovação de um piso salarial aos advogados e às advogadas que trabalham no setor privado é uma demanda antiga da classe no Ceará.
São 11.077 advogados disputando algum cargo em todo o país. Destes, 1.421 (12,83%) são candidatos a prefeito e 893 (8,06%) concorrem ao posto de vice-prefeito e 8.763 a cargo de vereador.
Para a Conamp, a lei tem como objetivo permitir a contratação direta desses profissionais, sem a realização de licitação prevista na Lei 8.666/1993.
Segundo Aras, a execução da sentença em ação coletiva, ajuizada pelo MPF, garante o interesse público e a correta aplicação da verba, que deve ser usada apenas na educação e não para pagar honorários advocatícios.
Advogados passam a ser atendidos de segunda a sexta-feira no horário de 8h às 12h, e não somente dois dias por semana, como previa a Portaria nº 916/2020. O agendamento do serviço, no entanto, continua sendo obrigatório.
A convocação de Jair Bolsonaro, que estimulou a invasão, em pelo menos três estados brasileiros, de hospitais onde estão sendo tratados pacientes da Covid-19, virou objeto de uma notícia-crime apresentada ao Ministério Público Federal.