Novos artigos da Lei Geral de Proteção de Dados entram em vigor domingo (01/8)
Tanto os órgãos públicos, quanto as empresas privadas, poderão receber sanção pelo uso incorreto dos dados pessoais do cidadão.
Advogados e professores querem Bolsonaro fazendo exame de sanidade mental, segundo pedido feito ao STF
Psicólogos e psiquiatras afirmam que presidente da República apresenta indícios de transtorno de personalidade paranoide.
Advogados pedem que STF decida sobre o processo de impeachment contra Bolsonaro
Os advogados Thiago Santos Aguiar de Pádua e José Rossini Campos do Couto Correa são os autores da ação.
OAB nacional ainda não tem data para realizar o exame que habilita os advogados
A prova será aplicada neste ano, independentemente da modalidade, mas existe a possibilidade de ser online.
Abaixo-assinado pede que o presidente Bolsonaro abandone o cargo
O abaixo-assinado "Basta, genocida: renuncie" pede que o presidente Jair Bolsonaro abandone o cargo pelo modo como está conduzindo o combate à pandemia da Covid-19.
TCU encontra advogados públicos da União ganhando acima do teto constitucional
O TCU decidiu ainda que os recursos pagos a título de honorários advocatícios de sucumbência são de natureza pública, cuja gestão submete-se aos princípios da Administração Pública, especialmente no que tange às exigências de transparência e controle.
Vereadora repercute representação feita por advogados contra possíveis crimes cometidos por Bolsonaro no Ceará
Segundo Larissa Gaspar, a postura do chefe do Executivo nacional foi irresponsável e contribuiu para a disseminação do coronavírus no País.
Estabelecimento de piso salarial para os advogados tramita na Assembleia Legislativa do Ceará
O conselheiro federal da OAB, André Costa, afirma que a luta pela aprovação de um piso salarial aos advogados e às advogadas que trabalham no setor privado é uma demanda antiga da classe no Ceará.
Mais de 11 mil advogados estão disputando cargos de vereador e prefeito no Brasil nas eleições deste ano
São 11.077 advogados disputando algum cargo em todo o país. Destes, 1.421 (12,83%) são candidatos a prefeito e 893 (8,06%) concorrem ao posto de vice-prefeito e 8.763 a cargo de vereador.
Ministério Público questiona no STF a natureza singular dos serviços prestados por advogados e contadores
Para a Conamp, a lei tem como objetivo permitir a contratação direta desses profissionais, sem a realização de licitação prevista na Lei 8.666/1993.