Pacheco, Moro e Alessandro Vieira designados para redigir texto do PL da anistia
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Foto: Pedro Gontijo [+]
Comissão aprova projeto de novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar
Medida beneficia quem contribuiu por mais 60 meses, pelo menos
Judiciário amplia acesso às Varas Empresariais, de Recuperação de Empresas e de Falências
A medida atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no aprimoramento da padronização dos dados processuais.
CNMP quer criar o Cadastro Nacional de Indivíduos Afiliados a Facções Criminosas
A iniciativa tem como propósito ampliar a capacidade de atuação do Ministério Público.
STF confirma cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor
Por maioria, Plenário seguiu entendimento do ministro Alexandre de Moraes de que os recursos apresentados pela defesa foram meramente protelatórios
Bolsonaro indica governador Tarcísio de Freitas e mais 14 testemunhas em processo no STF
Além do governador paulista, Bolsonaro arrolou o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal, Eduardo Pazuello (PL-RJ), os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
Audiência Pública nesta terça (29) discute o novo Código Eleitoral
O Novo Código Eleitoral, da Câmara dos Deputados, chegou ao Senado em 2021. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou na CCJ uma versão alternativa (substitutivo) com 898 artigos, que consolida e unifica a legislação eleitoral e partidária.
Antônio Henrique diz ser contra renovação de contrato de concessão da Enel com o Estado.
A empresa Enel tem sido motivo de críticas constantes na tribuna do Plenário 13 de Maio
Um ministro do STF vota para soltar o ex-presidente Collor
O voto do ministro foi proferido no julgamento no qual o plenário virtual da Corte decide se referenda a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente, condenado em um dos processos da Operação Lava Jato.
Deputados federais do PDT devem seguir para o PSB, acompanhando Cid
Enquanto PSB pode crescer no número de assentos, o PDT tende a perder espaço na Bancada Cearense