STF confirma cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor
Por maioria, Plenário seguiu entendimento do ministro Alexandre de Moraes de que os recursos apresentados pela defesa foram meramente protelatórios
Supremo Tribunal Federal pode julgar nesta quarta-feira ação contra Fernando Collor na Lava Jato
Para o ministro, o MPF conseguiu descrever, com nitidez, os supostos mecanismos utilizados, em tese, para reintegrar os valores advindos de origem ilícita à economia regular, por parte dos acusados Fernando Collor, Pedro Paulo e Luís Pereira Duarte Amorim.
Ex-presidente Collor destaca os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor que ele sancionou
Antes do Código de Defesa do Consumidor, as relações de consumo eram reguladas pelo Código Civil, que se mostrava insuficiente para atender consumidores insatisfeitos com produtos e serviços.
Collor afirma ser contra projeto de Lei que criminaliza fake news e diz que Bolsonaro flerta com o fascismo
O senador Fernando Collor de Mello (Pros/AL) afirmou que o projeto de lei contra as fake news (PL 2.630/20) é confuso e coloca em risco a liberdade de expressão. Collor também disse que se arrependeu de ter bloqueado a poupança dos brasileiros em sua gestão.
Collor defende a aprovação de regras para impor limites à atuação do Estado na investigação da prática de crimes
O senador Fernando Collor (Pros/AL) defendeu no Plenário do Senado, nesta segunda-feira (14), a aprovação de regras para impor limites à atuação do Estado na apuração da prática de crimes.
Fernando Collor deve ser julgado pelo Supremo segundo entendimento da Procuradoria da República
Raquel Dodge, defende a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar suposto crime de lavagem de dinheiro pelo senador Fernando Collor de Mello.