Buzzi é investigado por sindicância aberta pelo STJ para apurar o caso. A investigação tem como relatores três ministros homens: Antonio Carlos Ferreira, Francisco Falcão e Raul Araújo, escolhidos por sorteio. Foi no âmbito desse processo que o ministro foi afastado de suas funções.
A campanha, com o slogan “O dinheiro público é seu! E fiscalizar é um direito constitucional”, também será veiculada nas redes sociais da Corte e em canais de rádio e televisão parceiros. A iniciativa visa fortalecer a transparência e facilitar o acesso das pessoas a informações sobre o uso de recursos públicos, e, por isso as peças publicitárias têm linguagem clara, direta e acessível.
A proposta busca fortalecer a atuação do Judiciário brasileiro no acompanhamento e no cumprimento de decisões proferidas por organismos internacionais de proteção aos direitos humanos.
Plenário virtual do STF julga recurso do INSS sobre a extensão da GDASS a servidores aposentados.
Pelo texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, a infração disciplinar ocorre mesmo que o advogado não utilize prerrogativas profissionais para prestar o auxílio
Para a maioria do Plenário, norma não limita direito de crítica a autoridade
Junta Médica autoriza depoimento de Edson Araújo à CPMI, mas adia oitiva por recomendação médica após cirurgia.
A decisão suspende os chamados “penduricalhos”, verbas classificadas como indenizatórias que, na prática, aumentam salários e permitem a ultrapassagem do teto remuneratório previsto na Constituição.
Corte decide se desaparecimentos forçados podem ser excluídos da anistia por serem crimes permanentes.
Renan Calheiros afirma que investigação apura a maior fraude bancária da história do país.