STJ abre sindicância contra ministro por importunação sexual
Plenário decide por unanimidade investigar acusação de assédio registrada em boletim de ocorrência.
Ministro propõe força-tarefa para identificar deep fake nas eleições
Gilmar Mendes sugere parceria com provedoras de ferramentas de IA
TSE condena prefeito e vice por impulsionamento de propaganda negativa
Impulsionamento de publicações negativas contra candidatos é vedado pela Lei das Eleições
Promotor militar acusa Bolsonaro
A conclusão faz parte da representação na qual o órgão pediu, nesta terça-feira (3), ao Superior Tribunal Militar (STM) a perda da patente do ex-presidente, que é capitão da reserva do Exército, e a consequente expulsão da força militar após a condenação a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Alexandre de Moraes classifica como má fé críticas a ministros do STF
Durante sessão desta tarde, o ministro classificou como “má-fé” críticas sobre a atuação de ministros da Corte. As declarações foram feitas durante o julgamento que discute a validade da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que restringiu o uso das redes socais por magistrados.
STF autoriza emendas parlamentares de suplentes dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Decisão do ministro Flávio Dino visa evitar prejuízos aos novos ocupantes do mandato e às populações por eles representadas
Resoluções para as eleições gerais deste 2026
“A Justiça Eleitoral se abre à cidadania de maneira muito especial exatamente por ter primeiro a competência constitucional para formular as normas infralegais, ou seja, aquelas que, a partir da legislação vigente, pormenorizam aquilo que vai ser aplicado no processo eleitoral de 2026”, afirmou a ministra.
Perda de patentes de Bolsonaro e outros oficiais das Forças Armadas condenados pelo STF
O MPM entrou com ações de perda do oficialato contra Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier. Todos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal do núcleo crucial da trama golpista.
TSE mantém decisão do TRE cearense condenando o prefeito de Potiretama
Após a solenidade de abertura, os ministros mantiveram a condenação do prefeito de Potiretama (CE), Luan Dantas Félix, e da vice, Solange Balbino, pela prática de conduta vedada a agentes públicos nas eleições de 2024. Os políticos terão que pagar multa de R$ 21,3 mil pelo uso de bens públicos e servidores temporários em favor da campanha eleitoral. O uso irregular ficou comprovado em vídeos gravados dentro de instituições ligadas à prefeitura e publicados nas redes sociais para favorecer a candidatura do prefeito, o que é proibido pela legislação eleitoral.
Mendes manda PF apurar suposta espionagem contra secretário do Recife
Rastreador teria sido instalado no carro do secretário de Articulação