Foram desaprovadas as contas dos vereadores Adriana Nossa Cara (PSOL), Carmelo Neto (Repu), Eudes Bringel (PSB), Inspetor Alberto (PROS), Marcelo Lemos (PSL) e Raimundo Filho (PDT). Outros 27 parlamentares, porém, tiveram contas aprovadas, mas com ressalvas. Dez dos 43 representantes da Casa Legislativa não tiveram qualquer questionamento sobre suas contas.
Para o biênio 2021-2022, a Comissão de Cultura e Esporte da Câmara Municipal de Fortaleza será presidida pelo vereador Júlio Brizzi (PDT). Lúcio Bruno (PDT) foi escolhido como vice-presidente.
Pedro Matos (PROS), Julierme Sena (PROS) e Danilo Lopes (Pode) votaram contra a proposta de Sarto. Márcio Martins (PROS), Priscila Costa (PSC) e Inspetor Alberto (PROS), por outro lado, se ausentaram da votação.
O projeto já está pronto para ser apreciado na próxima sessão ordinária da Casa, que deve ser realizada na quarta-feira (17). Nesta mesma data, também haverá discussão sobre matérias do Executivo versando sobre mudanças à Lei Orgânica do Município, o que demandará muita atenção por parte dos parlamentares.
A medida iniciou tramitação ainda na sessão ordinária da quarta-feira (10) e já está apta para discussão na Comissão de Constituição e Justiça. A matéria deve entrar na pauta de votação da próxima semana, no dia 17 de fevereiro. Após aprovação e publicação no Diário Oficial do Município, os vereadores Michel Lins (Cidadania) e Raimundo Filho (PDT) poderão assumir, oficialmente, o comando das regionais 3 e 11.
A ideia da nova Resolução é que as sessões aconteçam três vezes por semana (terças, quartas e quintas-feiras) de forma híbrida, mantendo o mesmo limite máximo de 20 vereadores por sessão, isto é, os membros da Mesa, cinco vereadores no Pinga-Fogo, nove no Grande Expediente, os lideres de oposição e Governo e liderança partidária.
Alguns vereadores reclamaram da anulação da primeira sessão ordinária do ano. Outros discordaram da realização de duas sessões por semana, ainda que de forma híbrida, sem que a Resolução ainda não tenha sido aprovada pela Casa. Na terça-feira da semana passada, para se ter uma ideia, as comissões temáticas, que se debruçam sobre as matérias do Legislativo, sequer tinham escolhido presidente e vice-presidente.
Todos esses eventos podem causar aglomeração no Plenário Fausto Arruda ou no auditório da Casa, e por conta disso estão suspensos até o momento. Por enquanto, somente audiências públicas prioritárias devem ser realizadas, como a que trata do orçamento da Prefeitura, que ocorre a cada três meses, e aquelas que versem sobre alterações no Plano Diretor da cidade.
A Comissão tem como campos temáticos os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e técnico legislativo de proposições sujeitas à apreciação da Câmara ou de suas comissões. Também deve se debruçar sobre assuntos de natureza jurídica ou constitucional que lhe seja submetido, em consulta, pelo presidente da Câmara, pelo plenário ou por outra comissão ou em razão de recurso previsto no Regimento Interno.
Ouras frentes parlamentares foram criadas em sessão ordinária que foi cancelada pela Câmara Municipal. Uma delas dispõe sobre a Defesa da Cruz Vermelha e foi proposta por Carmelo Neto (Republicanos), outra visando o Combate à Depressão, Contra o Suicídio em Defesa da Vida, de Kátia Rodrigues (Cidadania); e a Frente em Defesa da Vida e da Família, de autoria do vereador Jorge Pinheiro (PSDB).