Vereadores discutem o novo projeto de Reforma da Previdência de Fortaleza mandado para a Câmara

O texto original, por exemplo, tratava sobre revogação de incisos, e este versa sobre alterações. No entanto, conforme informaram ao Blog do Edison Silva, as revogações se darão em outro momento, através do projeto de Lei Complementar que modificará a previdência dos servidores do Município de Fortaleza.

By |2021-03-01T20:07:15-03:001 de março de 2021|Tags: , , , , |

Sindicatos de Fortaleza preparam protestos na próxima semana contra novas propostas de alteração da Previdência

De acordo com representantes da Frente Sindical das Entidades Representativas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Fortaleza, o Fersep-Fortaleza, o prefeito Sarto não está negociando com os servidores sobre pontos da Reforma da Previdência,

By |2021-02-27T23:11:57-03:0026 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , , |

Academias de ginástica também são consideradas essenciais durante pandemia em Fortaleza

De acordo com a proposta, para efeitos de Lei, entende-se por estabelecimentos prestadores de serviços para a prática de atividade física e do exercício físico as academias de ginástica, os estúdios de musculação, de esporte, artes marciais e congêneres, de pequeno, médio e grande porte, públicos e privados.

By |2021-02-23T19:34:14-03:0023 de fevereiro de 2021|Tags: , , , |

Projeto obriga agressor doméstico a ressarcir o SUS por atendimento a vítimas

De acordo com a matéria, a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada, conforme a legislação vigente, incluindo o ressarcimento aos cofres municipais, que deverá ocorrer quando o recurso do SUS for transferido e recolhido pelo Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde.

By |2021-02-19T15:34:35-03:0019 de fevereiro de 2021|Tags: , , , |

Comissão dos Direitos Humanos elege a petista Larissa Gaspar. Bolsonarista Priscila Costa diz que vai recorrer

O imbróglio, porém, se deu porque vereadores trocaram de comissões sem aviso oficial à Casa. Na sessão plenária de quarta-feira (17), Priscila Costa chegou a contestar a ação de Antônio Henrique, mas o chefe do Poder Legislativo indeferiu pedido da parlamentar.

Enquanto a Câmara de Fortaleza não decide a presidência da Comissão dos Direitos Humanos, projetos aguardam tramitação

A vereadora Priscila usou a tribuna e solicitou à presidência da Câmara, também por meio de ofício, a revogação do ato de anulação de sua eleição. No entanto, o presidente da Mesa Diretora, Antônio Henrique, que estava presente à sessão ordinária, não acatou a argumentação da parlamentar.

By |2021-02-17T21:14:19-03:0017 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , |
Go to Top