Justiça Eleitoral: TREs reforçam ações de combate ao racismo
Iniciativas marcam o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março.
Iniciativas marcam o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado em 21 de março.
O objetivo é promover mulheres nos cargos de magistradas e magistrados dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Aberta pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, a roda de conversa contou com a participação da presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, Luiza Trajano, a produtora cinematográfica Paula Lavigne, a cantora Marisa Monte e a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) Íris Helena Medeiros.
Em três anos de atuação, o órgão realizou atendimentos sobretudo no fornecimento de informações sobre violência e assédio políticos.
A JE foi criada com o primeiro Código Eleitoral brasileiro (Decreto nº 21.076/1932).
O recolhimento aconteceu em todo o território nacional e abrangeu a totalidade dos equipamentos desse modelo armazenados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelo TSE.
Quando se tratar de registro de candidatura, para fins de prova de filiação partidária, não é a fé-pública da ata notarial que confere a esse meio de prova o atributo da bilateralidade.
Prefeita Milena Damasceno e a vice Arlete Mauriceia foram condenadas pelo TRE/CE por propaganda eleitoral antecipadanas Eleições Municipais de 2024.
Os dados apontam um crescimento mais expressivo entre os homens. O número de eleitores do sexo masculino em dia com a Justiça Eleitoral passou de 73.537.841 para 75.249.412, um aumento de 2,32% (1.711.571). Já entre as mulheres, o eleitorado passou de 81.819.438 para 83.338.792, um acréscimo de 1,85%.
Concurso Unificado da Justiça Eleitoral: Diário Oficial da União publica o resultado final das provas objetivas. A edição desta quinta (16) do DOU traz, ainda, o resultado provisório da prova discursiva e outras informações.