STF envia a Lula lista de indicações ao TSE só de mulheres
STF envia a Lula lista de indicações ao TSE formada só por mulheres. Outra lista somente com homens também será entregue ao presidente
STF envia a Lula lista de indicações ao TSE formada só por mulheres. Outra lista somente com homens também será entregue ao presidente
Ministro Flávio Dino é o relator. Foto: STF. [+]
STF valida regra do tse sobre quitação eleitoral mesmo sem lei específica.
Artigo 17, § 4º, da Constituição Federal impede interferência, direta ou indireta, no processo eleitoral, de todo e qualquer grupo criminoso organizado.
Nas eleições municipais de 2020 mais de 34 mil candidatos deixaram de prestar contas.
As iniciativas são destinadas a selecionar, premiar e disseminar ações e projetos inovadores e eficazes que contribuam para a promoção, a defesa e a garantia do direito ao voto, assim como para a preservação da democracia. Também buscam fortalecer a JE, estimular a troca de experiências entre seus órgãos e aprimorar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento dos processos democráticos.
Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado. Desde março, mais de 111 mil eleitores regularizaram a situação
O julgamento é sobre a constitucionalidade do fornecimento de informações da Receita Federal e o Ministério Público Eleitoral sem autorização prévia do Judiciário.
"Eu agradeço enormemente por viver num país em que há jornalistas profissionais como os que temos no Brasil", disse Cármen Lúcia.
A questão em discussão foi saber se a inelegibilidade reflexa por parentesco se aplica ao suplente de vereador em exercício.