Desde segunda-feira (19), qualquer cidadão ou entidade que queira opinar sobre as regras para as Eleições 2026 pode usar um formulário eletrônico para enviar contribuições. As sugestões serão recebidas até 30 de janeiro.
Todas as regiões do país registraram aumento no número de eleitores entre maio e dezembro de 2025. O Sudeste apresentou o maior aumento absoluto, com mais de 370 mil novos eleitores aptos, seguido pelo Nordeste que registrou aumento de 251,7 mil e pelo Sul, com 153,2 mil.
No detalhamento dos números, 735 processos foram julgados em sessões presenciais: foram 76 encontros no plenário físico para sessões jurisdicionais (cinco delas extraordinárias), outras 37 sessões administrativas (três extraordinárias) e mais três solenidades. As sessões virtuais, por outro lado, contabilizam 2.094 decisões em 41 sessões ordinárias e seis extraordinárias, mantendo o ritmo de trabalho e a preparação institucional para os desafios das Eleições 2026.
TSE aprova o registro do partido Missão, ligado ao MBL, após cumprir requisitos legais
Com 383 artigos – o que equivale ao dobro de dispositivos do primeiro Código, de 1932, que englobava 144 itens –, o Código Eleitoral de 1965 aborda temas que vão desde a estrutura e o funcionamento da Justiça Eleitoral até a totalização dos votos.
A presidente do TSE lembrou especialmente os ataques à democracia registrados em 2023, bem como ressaltou o fortalecimento, nesse período, da confiança na Justiça Eleitoral e na urna eletrônica, após um trágico processo de ataques ao sistema eleitoral.TSE
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos. Legislação de iniciativa popular modificou as eleições no país e contribuiu para combater a corrupção e fortalecer a democracia brasileira
A decisão Tribunal Superior Eleitoral consolida uma mudança de entendimento, a partir da alteração da redação do artigo 52 da Resolução 23.609/2019, feita em 2024.
A multa no valor de R$ 5 mil foi aplicada pelo TRE-CE a Márcio Aldigueri Arruda (PSD).
STF envia a Lula lista de indicações ao TSE formada só por mulheres. Outra lista somente com homens também será entregue ao presidente