Cármen Lúcia critica falta de espaços de poder para mulheres
Ministra afirma que mulheres têm mais dificuldade de chegar a cargos de poder por ficarem fora de “clubes de charutos”.
TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro
Tribunal Superior Eleitoral proíbe uso de IA para manipular imagem e voz de candidatos.
Resoluções do TSE para as eleições gerais de 2026
As resoluções das eleições são editadas e publicadas para orientar partidos, coligações, federações partidárias, candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores sobre os procedimentos previstos na legislação eleitoral.
O samba e a Constituição – Djalma Pinto
Prevaleceu na Corte o entendimento segundo o qual, “ Sem se saber o que vai acontecer, não há dado objetivo do que a escola vai fazer, pode até última hora resolver não fazer. Estaríamos antecipando algo”. Pelos ensaios e por tudo o que já foi divulgado, tem-se publicidade incontroversa de candidato à reeleição, mesmo nela não constando pedido explícito de voto, para sua qualificação como antecipada
TSE fará campanha para facilitar o eleitor a distinguir a informação verdadeira da falsa
O material ensina a eleitora e o eleitor a identificar se uma informação é verdadeira ou falsa por meio dos chamados “5 Vs da Desinformação”: volume de informação, variedade de temas, velocidade de propagação, viralidade dos conteúdos e verossimilhança. Os 5 Vs são capazes de evidenciar o quanto uma informação “parece” ser verdadeira, mas, na verdade, é enganosa.
Cármen Lúcia apresenta regras para atuação de juízes nas eleições
Orientações apresentadas hoje estabelecem regras éticas para magistrados da Justiça Eleitoral.
Resoluções do TSE para as eleições deste ano
Os participantes fizeram ainda propostas para o aprimoramento de duas resoluções inéditas do Tribunal, que vigorarão no pleito: uma sobre transporte especial de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e outra que consolida as normas relacionadas ao cidadão nas eleições.
Resoluções para as eleições gerais deste 2026
“A Justiça Eleitoral se abre à cidadania de maneira muito especial exatamente por ter primeiro a competência constitucional para formular as normas infralegais, ou seja, aquelas que, a partir da legislação vigente, pormenorizam aquilo que vai ser aplicado no processo eleitoral de 2026”, afirmou a ministra.
Cármen Lúcia anuncia proposta para atuação de juízes eleitorais
Cármen Lúcia anuncia regras de conduta para juízes eleitorais nas eleições.
TSE propõe novas regras e recebe sugestões sobre eleições de 2026
TSE abre consulta pública para definir regras das Eleições 2026, com envio de sugestões até 30 de janeiro.