Ouvidoria da Mulher do TSE é canal permanente de escuta
Em três anos de atuação, o órgão realizou atendimentos sobretudo no fornecimento de informações sobre violência e assédio políticos.
Em três anos de atuação, o órgão realizou atendimentos sobretudo no fornecimento de informações sobre violência e assédio políticos.
A JE foi criada com o primeiro Código Eleitoral brasileiro (Decreto nº 21.076/1932).
O recolhimento aconteceu em todo o território nacional e abrangeu a totalidade dos equipamentos desse modelo armazenados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelo TSE.
Quando se tratar de registro de candidatura, para fins de prova de filiação partidária, não é a fé-pública da ata notarial que confere a esse meio de prova o atributo da bilateralidade.
Prefeita Milena Damasceno e a vice Arlete Mauriceia foram condenadas pelo TRE/CE por propaganda eleitoral antecipadanas Eleições Municipais de 2024.
Os dados apontam um crescimento mais expressivo entre os homens. O número de eleitores do sexo masculino em dia com a Justiça Eleitoral passou de 73.537.841 para 75.249.412, um aumento de 2,32% (1.711.571). Já entre as mulheres, o eleitorado passou de 81.819.438 para 83.338.792, um acréscimo de 1,85%.
Concurso Unificado da Justiça Eleitoral: Diário Oficial da União publica o resultado final das provas objetivas. A edição desta quinta (16) do DOU traz, ainda, o resultado provisório da prova discursiva e outras informações.
Há outras definições pendentes envolvendo prestação de contas, aplicação de recursos financeiros e temas processuais.
Dados do Portal de Dados Abertos do TSE mostram que a faixa etária abaixo dos 39 anos foi a que mais cresceu entre os eleitos. O número de mulheres eleitas, segundo o tribunal, também aumentou em todos os cargos em disputa, quando comparado ao último pleito municipal, realizado em 2020.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará, encaminhou para o [+]