Projeto permite o julgamento mesmo que as partes desistam do processo de recurso
Pela proposta, decisão deve estar fundamentada na existência de relevante interesse público.
Presidente do STJ diz que corrupção no Brasil amplia desigualdade econômica
De acordo com o ministro Humberto Martins, Brasil tem ampla legislação para enfrentar crime organizado.
Luiz Fux diz que vivemos uma “pandemia invisível de violência contra a mulher”
Os dados foram apresentados na abertura de um ciclo de palestras sobre a perspectiva e a igualdade de gênero no Poder Judiciário.
Juíza determina exoneração de Ilário Marques da Secretaria dos Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza
Além de sustar a eficácia do ato que nomeou Ilário Marques para o cargo de secretário, a juíza determinou a intimação pessoal por mandado dos envolvidos e vista ao MP. O Blog do Edison Silva tentou contato com o gestor, mas não obteve resposta.
STJ vai comemorar os 20 anos do Código Civil brasileiro
Neste ano, em 19 e 20 de maio, o CJF realiza a IX Jornada de Direito Civil, comemorando os 20 anos do código.
Aumenta quantidade de processos com pedidos de insignificância para crime de porte de arma
Estudo do MPF aponta para aumento dos pedidos de aplicação do chamado princípio da bagatela em crimes de posse e porte ilegal de armas e munições.
STJ julgará na terça (22) grampo telefônico a mando do ex-juiz Sérgio Moro
Ao todo, 25 advogados com pelo menos 300 clientes foram grampeados. Telefonemas de empregados e estagiários do escritório também foram interceptados pela "lava jato".
Presidente do STJ arquiva inquérito contra procuradores da “lava jato”
O inquérito foi instaurado em fevereiro de 2021, com o objetivo de verificar se a força-tarefa de Curitiba tentou investigar ilegalmente os ministros da Corte.
Ministro do STJ interrompe julgamento sobre uso de paródia de música em propaganda eleitoral
Os embargos foram apostos pela gravadora detentora dos direitos autorais da música "O Portão", de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, na tentativa de reformar acórdão da 3ª Turma do STJ que negou o seu pedido de indenização contra o deputado federal Tiririca, pelo uso não autorizado da canção na campanha eleitoral de 2014.
Superior Tribunal de Justiça adere à campanha Sinal Vermelho nesta segunda (14)
Autoridades reforçam a importância do combate à violência contra a mulher.