STJ tranca ação contra Wesley Safadão por furar fila da vacina em Fortaleza/CE
O inquérito policial do mesmo caso já havia sido trancado pelo Tribunal de Justiça do Ceará em dezembro de 2021.
Não haverá expediente no TSE e no STJ nos próximos três dias em razão da Semana Santa
Os prazos processuais que deveriam começar ou terminar em uma dessas datas ficam automaticamente prorrogados para 18 de abril.
STJ decide que Cid Gomes não terá que pagar indenização a Eduardo Cunha
Em 2015 quando ministro da Educação Cid chamou o então presidente da Câmara Federal de achacador-mór do País.
STJ estabelece que a Lei Maria da Penha também se aplica aos casos de violência contra mulheres trans
Ao STJ, o Ministério Público argumentou que não se trata de fazer analogia, mas de aplicar simplesmente o texto da lei, cujo artigo 5º, ao definir seu âmbito de incidência, refere-se à violência "baseada no gênero", e não no sexo biológico.
STJ marca data para eleger novo presidente e formação de listas tríplices
Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins. [+]
Presidente do Supremo quer mais segurança jurídica no País para desenvolver a economia
Luiz Fux citou a importância do Banco Nacional de Precedentes (BNP), criado em fevereiro deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça.
Presidente do STJ diz que telemarketing abusivo viola dignidade do consumidor
Código de Defesa do Consumidor prevê como direito básico a proteção contra a publicidade abusiva.
Congresso Nacional do Ministério Público tem participação do presidente do STJ
O governo do Ceará, Camilo Santana, também participou e deu boas vindas "à terra da luz, à terra da liberdade" e falou sobre a superação da maior crise sanitária dos últimos 100 anos da humanidade. "O Ministério Público é fundamental no processo de construir uma sociedade mais humana. Um MP forte significa uma sociedade democrática, significa a garantia dos direitos fundamentais da população", declarou.
Jornal não pode ter acesso a dados sigilosos do cartão de compras da Presidência da República
A União prestou as informações, mas resguardou a divulgação de 7% do total das despesas, referentes a itens classificados como sensíveis e sigilosos.
STJ condena o ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula
Ao julgar a questão, o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, votou a favor da condenação e citou que o procurador usou termos desabonadores e linguagem não técnica em relação ao ex-presidente.