STF analisa nesta sexta (28) decisão de Flávio Dino sobre emendas parlamentares
A decisão do ministro está valendo, mas precisa ser referendada pelo plenário da Corte, conforme o regimento interno.
Bolsonaro quer ministros Flávio Dino e Zanin, indicados por Lula, fora do julgamento
A medida já havia sido antecipada para a imprensa no dia anterior, após reunião do advogado do ex-presidente, Celso Vilardi, com o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.
Defesa de general pede impedimento de ministro Flávio Dino em denúncia sobre golpe
Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe. Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso
STF forma maioria sobre candidatos em debates na TV
Partido NOVO pediu mudança na data de contagem do número mínimo de parlamentares da legenda para participação em debates.
Ministro Alexandre de Moraes desativa perfil no X (antigo Twitter)
A relação entre a rede social do bilionário Elon Musk e o Poder Judiciário do Brasil segue conflituosa.
Moraes dá 15 dias para defesa dos denunciados pela PGR
O prazo é fixado pela Lei 8.038/1990, que rege o trâmite de processos penais no STF
Ceará e mais 14 estados têm até 25/02 para criarem Comitês de Políticas Penais
Previstos no plano Pena Justa, os Comitês são espaços de governança que reúnem atores ligados à pauta criminal.
Gilmar Mendes quer da PF cópia do inquérito sobre desvio de emendas no Ceará
Apresentação em 15 dias da parcial da apuração, especificando as provas colhidas até o momento e as diligências pendentes.
PSOL e Aben defendem no STF que enfermeiro faça aborto
O pedido é pela derrubada da interpretação que limita o procedimento a profissionais de Medicina
Flávio Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas parlamentares
Objetivo é saber se os critérios de transparência e rastreabilidade dos recursos estão sendo executados