“Somos hoje muito melhores do que éramos ontem”, disse Barroso sobre os 40 anos da redemocratização
“A minha geração traz as cicatrizes da ditadura e viveu as promessas da democracia".
General Braga Neto continuará preso por decisão dos ministros do STF
Em dezembro do ano passado, Braga Netto foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a trama golpista. Segundo as investigações da Polícia Federal, Braga Netto estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva
Processos penais contra autoridades permanecem no STF mesmo após saída do cargo
Processos penais contra autoridades permanecem no STF mesmo após saída do cargo. Por maioria, Plenário seguiu o voto do ministro Gilmar Mendes, para quem a nova posição estabelece critério geral mais abrangente e aperfeiçoa o atual entendimento da Corte
STF decide sobre pagamentos pelo INSS a mulheres vítimas de violência
Afastamento por seis meses De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), mulheres beneficiadas por medida protetiva têm garantia de emprego por até seis meses, quando for necessário o afastamento do local de trabalho.
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas. Eles são acusados de corrupção passiva e organização criminosa
Pautas prioritárias do Congresso e do Judiciário após parada no período de Carnaval
Esplanada dos Ministério em Brasília/DF. Foto: Reprodução/STF. O [+]
Presidente do Supremo destaca a supremacia da Corte
O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, relembrou que o país evitou o colapso das instituições e um golpe de estado em 8 de janeiro de 2023
Supremo Tribunal Federal completa 134 anos de criação
Sob a Constituição democrática e inclusiva de 1988, o STF passou a lidar com questões sociais e éticas.
Alexandre Moraes diz que o Brasil deixou de ser Colônia
O ministro lembrou que há 73 anos, em 27 de fevereiro de 1952, foi realizada a primeira reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) em sua sede permanente, em Nova Iorque. “Hoje, os 193 Estados-membros e os dois Estados observadores permanecem com o mesmo ideário daquela época: a luta contra o fascismo, o nazismo e o imperialismo em todas suas formas, presencial e virtual, e também a defesa da democracia e a consagração dos direitos humanos, sem discriminação, coação ou hierarquia entre estados”.
Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares
stf aprova plano para ampliar transparência em emendas e destravar orçamento em 2025.