STF mantém anulação de condenação da Lava Jato do ex-presidente da OAS
Segunda Turma negou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Presidentes dos três Poderes da República no STF
“Os três Poderes aqui presentes são unidos pelos princípios e propósitos da Constituição. Somos independentes e harmônicos como manda a Constituição. Porém, mais que isso, somos pessoas que se querem bem e, acima de tudo, querem o bem do Brasil”, declarou o presidente do STF.
Dia da Visibilidade Trans: decisões do STF garantem direitos de travestis e transexuais
Nesta quarta-feira, 29 de janeiro, Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais (ou Dia da Visibilidade Trans), relembramos as contribuições do Supremo na efetivação dos direitos das pessoas trans.
STF manda liberar R$ 108 milhões das contas do RN de dívida com a União
O dinheiro era para ressarcir a União pelo pagamento ao BIRD de parcela de empréstimo do Estado.
STF dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas
Governo federal e 10 estados deverão elaborar ações educativas. [+]
Decisões do STF reforçam combate à intolerância religiosa
Decisões do Supremo Tribunal Federal reforçam o combate à intolerância religiosa. O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é celebrado em 21 de janeiro.
Presidente do STF participa de eventos na Suíça e nas principais universidades dos EUA
Ministro Luís Roberto Barroso falará de segurança jurídica, combate à desinformação nas redes sociais, democracia e sobre o avanço do populismo autoritário.
Alexandre de Moraes nega recurso de Bolsonaro
“Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos”, disse Moraes em sua decisão, proferida nesta sexta-feira (17)
Justiça militar envia ao STF investigação contra coronéis golpistas
Justiça Militar envia ao STF investigação contra coronéis por documento de teor golpista. Juiz declinou a competência da Justiça Militar para julgar o caso em favor do Supremo Tribunal Federal.
Defensoria do Ceará atua na descriminalização do porte de maconha, seguindo decisão do STF
Para a DPCE a mudança no enquadramento legal significa um avanço na garantia de direitos e na adequação das normas penais às necessidades contemporâneas.