Ministro do STF rejeita ação do PDT contra o aumento da taxa de juros
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin [+]
Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades
STF exige normas para uso transparente de emendas parlamentares em universidades em 30 dias.
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica
Comissão aprova indenização por dano moral para mulheres vítimas de violência doméstica, sem necessidade de prova adicional.
A petulância do prefeito de Itaitinga (Marquinho Tavares), da turma do deputado federal Júnior Mano
Os ministros que estão com as guilhotinas apontadas para o pescoço do deputado investigado, são Gilmar Mendes (o processo de corrupção) e Alexandre de Moraes (a morte do advogado). O inquérito da corrupção foi feito pela Polícia Federal (PF), a pedido do Ministério Público Eleitoral, com base em denúncia feita pela ex-prefeita de Canindé, Rozário Ximenes, de compra de votos nas eleições municipais em, aproximadamente, 50 municípios cearenses.
Dois anos depois, STF se prepara para julgar mentores do 8/1
O Supremo Tribunal Federal se prepara para julgar mentores do 8/1. , enquanto anistia avança. 898 réus foram responsabilizados criminalmente. Até o momento, o STF focou nos executores da tentativa de golpe, e não nos instigadores e mentores dos atos, o que deve mudar em 2025.
Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação
Gilmar Mendes reflete sobre sua trajetória no STF e os impactos da destruição do prédio e decisões na pandemia.
Relator do novo Código Eleitoral reserva 20% das cadeiras dos legislativos para mulheres
O atual Código Eleitoral está próximo de completar 60 anos. Ele foi sancionado em 15 de julho de 1965, no início da ditadura militar, pelo então presidente Castello Branco.
Justiça Militar envia ao STF inquérito contra coronéis do Exército
Quatro coronéis do Exército teriam elaborado, em novembro de 2022, a chamada Carta dos Oficiais Superiores ao Comandante do Exército Brasileiro.
Ato em defesa da democracia repudia os ataques às sedes dos três Poderes em Brasília
De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, uma extensa programação está prevista para marcar o dia 8 de janeiro de 2023.
Divisão na inteligência contra extremistas está acirrada no DF
A divisão de inteligência contra extremistas pode ser permanente no Distrito Federal. A divisão foi criada após um extremista morrer ao detonar uma carga explosiva em frente ao ST,em 13 de novembro.