Nunes Marques foi o único ministro do STF a votar a favor do dossiê do Governo
O documento sigiloso foi produzido pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e nele listou-se 579 servidores federais e estaduais, além de professores.
O documento sigiloso foi produzido pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e nele listou-se 579 servidores federais e estaduais, além de professores.
O início da segunda fase de consultas e de saques de valores esquecidos nos bancos, que ocorreria nesta segunda-feira (2/5), foi adiado sem ter uma data determinada para a sua implementação.
Para participar da seleção, o profissional precisa ter diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior, devidamente registrado e emitido por instituição de educação superior credenciada pelo poder público competente, nas áreas listadas no edital da chamada pública; fazer parte do Banco Nacional de Itens (BNI) do Inep e ter realizado capacitações do instituto para elaboração de itens.
Será obrigatório o comparecimento ao trabalho presencial de todas as servidoras e de todos os servidores do Regional.
O BC assegurou o funcionamento de operações de mercado e de sistemas como o Pix, o STR e o Selic.
Os funcionários reivindicam os mesmos aumentos que o Governo deu para os policiais federais no Orçamento de 2022.
A fundamentação do TRF5 foi a de que, apesar de inconstitucional, o ato precisava ser mantido em atenção à segurança jurídica e boa-fé dos servidores.
Autarquias e fundações públicas federais estavam condenadas ao pagamento de R$ 6,6 milhões em indenizações.
Pesquisa indica ser necessário mais esforço para prevenir assédio no Judiciário.
A 8ª Vara Federal do Ceará acolheu os argumentos apresentados pela AGU e julgou totalmente improcedentes os pedidos do sindicato.