Projetos sobre combustíveis estão pautados para quarta (16) no Senado
Um deles cria um fundo pecuniário para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece uma nova política de preços internos.
Programa habitacional para policiais sob a análise dos senadores. Ele já foi aprovado na Câmara
O programa permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para subsidiar a aquisição da casa própria pelos profissionais da área, com prioridade aos de renda bruta mensal de até R$ 7 mil.
PEC – Abatimento no IPTU para quem adotar cuidados com o meio ambiente
Conhecida como PEC do IPTU Verde, a iniciativa dá autorização para que municípios reduzam o valor do imposto para os contribuintes que adotam ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis.
Templos religiosos deixarão de pagar IPTU, segundo novo texto constitucional
Ex-senador Marcelo Crivella da Igreja Universal do Reino de Deus foi o autor da proposta.
Presidente do Senado cria comissão para atualizar a Lei do Impeachment
Os membros não serão remunerados, mas o Senado vai custear as despesas logísticas de funcionamento da comissão, como transporte e hospedagem.
Senadores questionam decisão da Câmara sobre agrotóxicos em regime de urgência
Projeto de Lei concentra o poder decisório sobre o uso de inseticidas no Ministério da Agricultura e não na Anvisa.
Ministro Lewandowski é nomeado presidente de comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment
Atual Lei do Impeachment foi promulgada sob a vigência da Constituição Federal de 1946.
Proposta pelo senador Eduardo Girão, Senado Federal discute na segunda-feira (14/02) eficiência do passaporte vacinal
Em pronunciamento em Plenário, nesta última quinta-feira (10), o senador Eduardo Girão criticou a decisão de alguns governos estaduais e municipais que estão exigindo o passaporte de vacinação.
Presidente da Câmara quer reduzir impostos dos combustíveis através de PL e não com PEC
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Dia da Lembrança do Holocausto — Sessão no Senado homenageia vítimas do massacre
Dia 27 de janeiro de 1945 o exército soviético libertou judeus do campo de concentração de Auschwitz, maior símbolo das atrocidades cometidas pelos nazistas durante a 2ª Guerra Mundial.