Código Penal Militar já está no Senado para discussão e votação
No texto ficou de fora a criminalização da atividade de vigilância ou segurança privada, não raras vezes exercidas por militares para complementação de renda.
Dia Nacional do Maracatu será comemorado em 1º de Agosto
No Ceará já existe o Dia Estadual do Maracatu, comemorado em 25 de março.
Senadores discutem na Comissão de Direitos Humanos a violência política
Em um ano eleitoral, a violência política se torna um desafio para o Congresso e para toda a sociedade brasileira.
Eduardo Girão defende o resgate das investigações da operação Lava Jato
O senador cearense disse que decisões da PGR e do STF, em relação à Lava Jato, enfraqueceram o combate à corrupção.
Presidentes da Câmara e do Senado decidem adiar votações de projetos que tratam dos preços dos combustíveis
"O processo legislativo demanda cautela e diálogo. Vamos ouvir mais pessoas", explicou o relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN).
Projetos sobre preços de combustíveis entram na pauta de votação no Senado nesta quarta-feira (16)
Rodrigo Pacheco informou que participou de reunião com o presidente do TSE, Roberto Barroso, a convite do Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para consulta sobre o risco de as propostas de redução do preço entrarem no rol de benefícios que podem ferir a legislação eleitoral.
Senadores vão ouvir explicações do presidente da Anvisa sobre a polêmica Nota Técnica do Ministério da Saúde relacionada à vacina
O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, participará de audiência pública onde prestará os esclarecimentos.
Memorial às Vítimas da Covid-19 é aberto em dependências do Senado Federal
O memorial, localizado na parte superior do Auditório Petrônio Portela, reúne 27 prismas de mármore, representando as unidades da Federação.
Senador Cid Gomes apresenta projeto tornando obrigatória vacinação destinada ao controle de epidemias e pandemias
A ideia do projeto é aplicar advertência ou multa a quem recusar a vacina, ressalvados os casos em que haja contraindicação por razões médicas.
Convidados do Senado divergem sobre o passaporte sanitário para combater a Covid-19
Na avaliação do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), autor do requerimento para realização da sessão, é preciso "buscar o bom senso" sobre a questão, mantendo o “delicado equilíbrio” entre os interesses coletivos e os individuais, sem ferir o direito à liberdade, garantido pela Constituição.