Em pronunciamento em Plenário, nesta última quinta-feira (10), o senador Eduardo Girão criticou a decisão de alguns governos estaduais e municipais que estão exigindo o passaporte de vacinação.
TSE esclarece que o cadastro biométrico está suspenso em todo o Brasil desde 2020.
O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, em contato com a Febraban, recebeu a informação que em todo país haviam 900 agencias fechadas devido a casos de COVID-19, 40 delas no Ceará.
"Uma instituição que faz Ciência não pode compactuar que a vacina não seja uma obrigação de todos", disse o reitor da UFCA, Ricardo Ness.
O pedido da AGU, apresentado nesta última segunda-feira (13/12), foi dirigido ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF.
Ministro Marcelo Queiroga avalia que o enfrentamento à pandemia não diz respeito apenas "a um chamado passaporte que mais discórdia do que consenso cria”.
Portaria exige como requisitos para entrada no país, por via aérea, somente a apresentação de teste com resultado negativo ou não detectável para rastreio da infecção pelo coronavírus — sem menção a comprovantes de vacinação.
A medida foi anunciada na semana passada pelo governador Camilo Santana (PT) e entrou em vigor na segunda-feira (15), com protestos de políticos ligados ao presidente Jair Bolsonaro.