Medida Provisória que beneficia pacientes com câncer é aprovada pelo Senado
De acordo com a MP, os medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente ou a seu representante legal em dez dias após a prescrição médica.
De acordo com a MP, os medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente ou a seu representante legal em dez dias após a prescrição médica.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que pretende incluir os projetos de lei na pauta da próxima semana.
Em Fortaleza, a Lei nº 11.140 de 2021 já estabelece essa proibição.
A conquista veio pelo Código Eleitoral assinado pelo presidente Getúlio Vargas em 24 de fevereiro de 1932.
Acerto feito em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A posse do senador Antônia Anastasia, como novo ministro, ocorrerá na sede do TCU, em Brasília, e será restrito a convidados.
O movimento de emancipação do Tapajós, do Estado do Pará, existe há pelo menos 170 anos.
Senador Antônio Anastasia Antônio Anastasia (PSD/MG) tome posse no lugar de Raimundo Carreiro que deixou o posto para ser embaixador do Brasil em Portugal.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, só no ano de 2020, mais de 900 trabalhadores foram resgatados de situações análogas ao trabalho escravo, cerca de 70% pardos ou negros.
A proposta está na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal.