Suplente de Antonio Anastasia tomou posse como senador; novo ministro do TCU será empossado nesta quinta-feira (3)
A posse do senador Antônia Anastasia, como novo ministro, ocorrerá na sede do TCU, em Brasília, e será restrito a convidados.
A posse do senador Antônia Anastasia, como novo ministro, ocorrerá na sede do TCU, em Brasília, e será restrito a convidados.
Indicado pelo Senado Federal, Raimundo Carreiro estava na Corte desde 2007. Agora vai assumir a embaixada brasileira em Portugal.
É verdade que Anastasia, dos três postulantes ao cargo, era o mais credenciado, sobretudo pela sua atuação acadêmica, além do comportamento ilibado, uma das exigências constitucionais para o exercício do cargo.
Foram 322 a favor, 18 contra e 8 abstenções em votação nominal e secreta. A matéria irá à promulgação.
No Senado Federal está em andamento o Projeto de Lei que propõe a criação de Fundos Filantrópicos Emergenciais para apoiar pessoas físicas ou jurídicas que foram diretamente afetadas pelo estado de calamidade pública, como o setor comercial que tiveram suas atividades paralisadas durantes meses.
Um projeto de Lei emergencial - PL 1179/2020 - no Senado Federal, que não altera as leis em vigor, foi apresentado para mudar pontos do Direito Privado e suspender dispositivos até o final deste ano.
O senador Antonio Anastasia, tucano de Minas Gerais, está com o seu relatório pronto sobre a Proposta de Emenda à Constituição Federal - PEC 35/2015, alterando o sistema de indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF).